Brasília, 6/1/2006 (Agência Brasil - ABr) - A Receita Federal libera, na segunda-feira (9), a partir das 8 horas, o primeiro lote de restituições de contribuintes que caíram na malha fina em 2005. Também será divulgada a primeira lista de pessoas com saldo a pagar. Em torno de 900 mil contribuintes caíram na malha fina, pois suas declarações de Imposto de Renda, referentes a 2004, apresentaram irregularidades, exigindo verificação mais detalhada.

No primeiro lote, serão liberadas 146.078 declarações com imposto a restituir, no valor de R$ 199.999.993,71, além de 328.700 com saldo a pagar, correspondendo a R$ 521.767.938,85. A Receita apurou ainda que 165.275 tiveram saldo zero de imposto.

A data para saque das restituições é 16 de janeiro. A correção total será de 13,02% – referentes à taxa básica de juros (Selic) acumulada de maio a dezembro e 1% de janeiro. Quem não informou o número de conta corrente para crédito da restituição poderá ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar gratuitamente para 4004-0001 (nas capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) e pedir a transferência do dinheiro para qualquer banco em que seja correntista.

Para saber se foi incluído no primeiro lote de declarações liberadas, o contribuinte deve acessar o site da receita federal (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para 0300-78-0300 e informar o número de seu CPF.

Na página da Receita, também é possível obter informações sobre os motivos que levaram a declaração a ficar retida na malha fina. Basta acessar o link "IRPF - Consulta extrato simplificado das declarações entregues e restituição" e informar o número do CPF e o do recibo de entrega da declaração. Para corrigir divergências nas informações prestadas ou nos dados declarados, o contribuinte deve enviar declaração retificadora.