Cecília Jorge
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente da Associação de Defesa do Meio Ambiente (Adema), Paulo Nogueira-Neto, defendeu que a licença ambiental para a mineração em áreas de preservação permanente (APPs) precisa ser dada analisando cada situação.

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) está discutindo novas regras para o licenciamento em APPs. Uma das tarefas será definir como será tratada a mineração, se atividade de interesse social ou de utilidade pública – que dá margem à degradação de nascentes.

"Eu acho que nada deve ser declarado automaticamente de utilidade pública. É a mesma coisa que dizer para uma pessoa: ‘você fica declarado que não pode mais ser preso nunca na sua vida’. Não pode ser assim, tem que ser examinado caso por caso", afirmou Nogueira-Neto, que também é conselheiro do Conama.

Nogueira-Neto reconhece que a mineração tem papel estratégico no desenvolvimento econômico e que é preciso criar condições para que essa atividade seja realizada. "A preservação ambiental tem que ser feita levando-se em consideração também os problemas econômicos. Eu acredito pessoalmente que um dos principais problemas ambientais é a erradicação da miséria", afirmou.

Para ele, a resolução do Conama precisa prever medidas de compensação e recuperação ambiental desde o início da atividade de exploração.