Ministro diz que moratória na pesca não reverterá diminuição de estoques de peixes no Pantanal

05/01/2006 - 14h06

Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, José Fritsch, disse hoje (5) ser contrário à hipótese de aplicar uma moratória de quatro anos na pesca profissional realizada no Pantanal.

A idéia foi discutida em setembro de 2005 entre o ministro e os governadores do Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, e do Mato Grosso, Blairo Maggi, como uma alternativa para combater a diminuição dos estoques pesqueiros da região.

"Naquela ocasião, nos posicionamos totalmente contra qualquer tentativa de penalizar os pescadores, como sendo eles os responsáveis pelo problema da pesca no pantanal", afirmou o ministro. Segundo ele, o esgotamento dos estoques não é causado pela pesca profissional, mas por questões ambientais, como o assoreamento dos rios, e pela pesca amadora.

"Se for necessário pensar uma moratória, isso deveria ser feito não apenas para os pescadores profissionais, mas também para a pesca amadora, que em grande volume faz a pesca esportiva, mas também faz a pesca de captura, extrativa", acrescentou.

Na avaliação de Fritsch, caso fosse adotada, a interrupção na pesca geraria um outro problema, que seria o sustento dos pescadores que vivem da atividade. "Quem vai pagar, bancar e sustentar esses pescadores durante esse tempo todo?", questionou.

De acordo com um documento da unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária na região, a Embrapa Pantanal, a maior parte dos problemas da pesca continental – que levam à redução dos recursos pesqueiros – são causados por fatores que não se referem diretamente à pesca. "Eles podem ser de origem natural, como a ocorrência de cheias menores, ou causados pelo homem. Entre os fatores causados pelo homem, destacam-se o assoreamento e o aporte de poluentes aos rios, bem como a construção de barragens ou de obras civis para a navegação", diz o documento.

A Embrapa Pantanal defende a manutenção da pesca profissional-artesanal na região. Segundo o órgão, a melhor forma de se conservar os recursos pesqueiros não é proibindo a pesca extrativa, mas sim, pescando de modo sustentável.

De acordo com o Sistema de Controle da Pesca de Mato Grosso do Sul (SCPESCA/MS), no Pantanal ocorrem mais de 260 espécies de peixes de grande importância ecológica e socioeconômica para a região.