Ana Paula Marra e Marcos Chagas
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - Para evitar situações "equivocadas e injustas" como a da atual convocação extraordinária do Congresso Nacional, entidades da sociedade civil que fazem o acompanhamento dos gastos públicos planejam aumentar o rigor no acompanhamento dos gastos do Legislativo, da mesma forma como já se faz com o Executivo.
"Nós já temos os dados de quanto o Legislativo gasta, mas queremos agora acompanhar a execução desse gasto. As ONGs, em especial o Inesc, estão pressionando para isso. Da mesma forma que isso já acontece bem no Executivo, queremos fazer o mesmo no Legislativo", diz o cientista político Edélcio Vigna, assessor do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Ele lembra que a convocação extraordinária do Congresso vai consumir o equivalente a 316 mil salários mínimos dos cofres públicos.
A convocação extraordinária do Congresso Nacional custará cerca de R$ 95 milhões aos cofres públicos. As despesas deverão chegar a R$ 50 milhões na Câmara e R$ 45 milhões no Senado. Do total a ser gasto na Câmara, cerca de R$ 14 milhões serão para o pagamento dos salários dos deputados. O restante, R$ 36 milhões, será usado para o pagamento de diárias extras aos servidores e para o pagamento de despesas de custeio (luz, água, telefone, cafe, papel higiênico e de expediente, além de outros itens de consumo).
Apesar de na Casa o numero de funcionários ser bem inferior ao da Câmara, lá se gastará quase o mesmo montante com a convocação. Do total de R$ 45 milhões a serem gastos, só R$ 2 milhões serão para o pagamento do salário dos senadores. O restante (R$ 43 milhões) destina-se ao pagamento extra dos servidores efetivos e comissionados e das despesas de custeio da Casa.
O diretor Geral do Senado, Agaciel Maia, informa que ainda não foi feito um detalhamento dos gastos públicos no período da convocação com custeio e servidores, o que acontecerá somente em fevereiro. "Por causa do recesso branco (período que vai de 16/12/2005 a 15/01/2006, quando não haverá sessão plenária no Congresso), os gastos serão calculados apenas quando a convocação terminar", afirma Maia.
Segundo Maia, os R$ 45 milhões provisionados no Senado tiveram por base a expectativa de um trabalho intenso a partir de 16 de dezembro, mas que não necessariamente precisam ser gastos em sua totalidade. "Muitas vezes o dinheiro provisionado não é gasto porque não há movimento de parlamentares e servidores", explicou, referindo-se aos gastos de custeio.
