Recurso que pagaria dívida alimentou quase metade da verba autorizada para Transportes

04/01/2006 - 18h07

Lílian de Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Quase metade do orçamento autorizado para o Ministério dos Transportes no ano passado veio de recursos que seriam usados para pagamento de juros da dívida externa. O dinheiro pôde ser direcionado para investimento em infra-estrutura por causa do acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) que cria o Projeto Piloto de Investimento Público (PPI). O PPI prevê que US$ 3 bilhões que seriam gastos nos próximos três anos com pagamentos de juros poderão ser usados em investimentos.

Gráfico dos valores autorizados para gastos pelo governo federal, por ministério
Fonte: Decreto nº 5.655, de 29 de dezembro de 2005.

Até 29 de dezembro do ano passado, R$ 3.1 bilhão foram liberados para o PPI, segundo dados do Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento. Deste total, foram autorizados gastos de R$ 2,2 bilhões para o Ministério dos Transportes. O restante foi usado em outros ministérios. Entre eles, os Ministérios da Fazenda (que recebeu R$ 300 milhões), das Cidades (R$ 398 milhões) e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (R$ 2 milhões). As informações constam no decreto 5.655 de 29 de dezembro do ano passado.

Os repasses da PPI para o Ministério dos Transportes já eram previstos desde março de 2005, quando o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, apresentou à imprensa o detalhamento do projeto piloto. Naquela época, segundo ele, a maior parte dos gastos seria destinada à conservação e à duplicação de rodovias federais.