Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Nos últimos dois anos (2004 e 2005), 11 trabalhadores rurais, catadores de cana, morreram por supostas condições de trabalho deficitárias nos canaviais da região de Ribeirão Preto, interior de São Paulo. A conclusão é da Relatoria Nacional para o Direito Humano ao Trabalho, entidade apoiada pelo Programa de Voluntários das Nações Unidas e pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.

A entidade realizou uma missão à região em outubro de 2005 e constatou que, em algumas fazendas, era recorrente a super exploração dos trabalhadores, assim como condições de precárias de trabalho, como falta de equipamentos de proteção individual, alimentação inadequada, jornadas de trabalho de dez horas e meta de colheita individual de dez a 12 toneladas por dia.

"Dispomos de um conjunto de evidências que permitem relacionar a morte dos trabalhadores direta e indiretamente à exaustão no trabalho. Concluímos que o conjunto das condições a que os trabalhadores estão submetidos concorre para que as mortes e a mutilação dos trabalhadores sejam recorrentes", diz o texto da relatora Cândida Costa, membro da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Culturais (Dhesc).

O trabalho da relatoria contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, da Pastoral do Migrante da Diocese de Jaboticabal, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Guariba e Jaboticabal, da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo, da Universidade de São Paulo e das Sub-Delegacias Regionais do Trabalho dos municípios de Ribeirão Preto, Araraquara e São Carlos.

"São condições de trabalho análogas ao trabalho escravo. Existe algumas diferenciações, uma delas é que os trabalhadores têm carteira assinada. Porém, as demais condições de trabalho são condições análogas a de trabalho escravo", diz a relatora.

A União da Agroindústria Canavieira, em nota, afirmou que pede a todos os seus associados que cumpram rigorosamente a legislação em vigor e sustenta que a atividade em São Paulo apresenta um nível de formalidade e remuneração que supera quaisquer outras do meio rural.

"Eventuais abusos devem ser apurados, e as situações não devem ser generalizadas, alertando para o risco de conclusões precipitadas: antes é preciso estudar em detalhe as circunstâncias e os fatores envolvidos em cada caso", diz o texto da nota.