Devolução dos extras pagos a servidores do Congresso ficará a critério individual, diz sindicalista

04/01/2006 - 18h48

Ana Paula Marra e Marcos Chagas
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - O vice-presidente do Sindicato dos Servidores do Poder legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), James Lewis, afirma que a associação não fará nenhum movimento no sentido de incentivar a devolução do salário extra que os servidores efetivos e comissionados da Câmara e do Senado vão receber para trabalhar no período de convocação extraordinária.

Quanto à devolução do extra, conforme destacou Lewis, ficará a cargo de cada servidor, a exemplo do que aconteceu entre os parlamentares. Ele afirma, no entanto, que o sindicato apóia a aprovação de emendas que diminuam o recesso legislativo. "Essa convocação merece uma revisão, pois criou distorções. Há uma serie de projetos em pauta para serem votados pedindo a diminuição do recesso legislativo, e nós apoiamos", disse hoje, em entrevista à Agência Brasil.

Até agora, segundo levantamento das Diretorias Gerais da Câmara e do Senado, 54 deputados (dos 513) e 5 senadores (dos 81) anunciaram que não ficarão com o dinheiro pago na convocação extraordinária. Para trabalhar durante o período que seria de recesso, os deputados e senadores vão receber dois salários extras, cada um no valor de R$ 12.847,20.

Além dos parlamentares, os servidores da Câmara e do Senado também foram beneficiados com extras no período de convocação extraordinária. No entanto, informou a Secretaria de Comunicação (Secom) da Câmara, os funcionários comissionados e efetivos só passam a receber o extra, contado a partir de diárias, a partir do próximo dia 16, quando iniciam as sessões deliberativas. Segundo a Secretaria de Comunicação da Câmara, até ontem nenhum servidor tinha manifestado a intenção de devolver o dinheiro extra.

Os servidores da Câmara e do Senado receberão, por cada sessão deliberativa, uma diária extra proporcional ao salário. Pode também ocorrer, segundo a Secom, que eles não recebam necessariamente todas as diárias, como já aconteceu anteriormente. Quando o deputado João Paulo Cunha (PT/SP) estava na presidência da Casa, por exemplo, os servidores da Casa tinham direito a ganhar 24 diárias, mas receberam apenas dez.

A convocação extraordinária do Congresso Nacional custará cerca de R$ 95 milhões aos cofres públicos. As despesas deverão chegar a R$ 50 milhões na Câmara e R$ 45 milhões no Senado. Do total a ser gasto na Câmara, cerca de R$ 14 milhões serão para o pagamento dos salários dos deputados. O restante, R$ 36 milhões, será usado para o pagamento de diárias extras aos servidores e para o pagamento de despesas de custeio (luz, água, telefone, cafe, papel higiênico e de expediente, além de outros itens de consumo).

Apesar de na Casa o numero de funcionários ser bem inferior ao da Câmara, lá se gastará quase o mesmo montante com a convocação. Do total de R$ 45 milhões a serem gastos, só R$ 2 milhões serão para o pagamento do salário dos senadores. O restante (R$ 43 milhões) destina-se ao pagamento extra dos servidores efetivos e comissionados e das despesas de custeio da Casa.