Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A segunda fase de concessões de rodovias federais sairá ainda este mês, segundo previsão do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Ele espera anunciar a publicação dos novos editais de concessão, com as modificações pedidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) antes mesmo do fim do mês para que as empresas interessadas em explorar o serviço já possam se apresentar em fevereiro.

Levando em conta o tempo de duração de processos de licitação, a expectativa é que os primeiros contratos sejam assinados a partir de maio. A assinatura dos contratos, segundo o secretário-executivo do ministério, Paulo Sérgio Oliveira Passos, pode ser feita a qualquer momento, independente de 2006 ser ano eleitoral, já que é um processo normal de licitação.

São oito os lotes de concessões que entram nessa segunda fase: BR-153, trecho que atravessa todo território de São Paulo; BR-116, trecho que vai de Curitiba até a divisa do Santa Catarina com o Rio Grande do Sul; BR-393, trecho que vai da divisa de Minas Gerais com Rio de Janeiro até o entroncamento da BR-116; BR-101, no Rio de Janeiro, a partir da Ponte Rio-Niterói até a divisa do Rio com Espírito Santo; BR-381, que liga Belo Horizonte a São Paulo, conhecida como Fernão Dias; BR-116, trecho que liga São Paulo a Curitiba, conhecido como rodovia Régis Bittencourt; BR-116, trecho que começa em Curitiba e vai até Florianópolis e envolve três rodovias e a BR-101, no trecho que cruza todo estado do Espírito Santo.

Alguns dos trechos vão passar pela operação tapa-buracos, prevista no Plano Emergencial de Recuperação das Estradas, anunciado pelo governo na semana passada. É o caso da BR-101 no Rio de Janeiro.

Segundo o ministro, serão investidos R$ 44 bilhões no trecho que vai do Rio até a divisa do Espírito Santo. "Vamos praticamente refazer a rodovia", observou. O secretário-executivo, Paulo Passos, disse que a coincidência não impede o processo de concessão. "Não podíamos esperar o processo ser liberado, porque a rodovia está em estado grave de depreciação. Vamos começar a recuperação da BR-101 logo", afirmou.

O processo da segunda fase de concessões de rodovias brasileiras começou em 1999. Desde então, várias empresas apresentaram propostas em, pelo menos, quatro processos distintos –depois suspensos em função dos pedidos de mudança nos textos dos editais, feitos pelo TCU.

Uma das mudanças, feita voluntariamente pelo governo, em julho de 2003, foi a inclusão do critério da maior outorga. Ou seja, a empresa terá que propor um valor que pagará ao governo pela exploração da rodovia, pelo período da concessão, que é de 25 anos. Pelo texto original, vencia quem apresentasse a proposta da menor tarifa a ser cobrada nos pedágios, sem ter que pagar a outorga.