Daniel L’acosta
Da Voz do Brasil

Brasília – O Ministério das Cidades divulgou o resumo do resultado da seleção pública do Programa Saneamento para Todos. Nesta 1ª etapa serão liberados R$ 1,94 bilhão para financiar projetos de saneamento ambiental em todo o país, sendo que 85% desse valor estão voltados para projetos do setor público e 15% do setor privado. Dos 1035 projetos apresentados, 194 já foram aprovados.

O estado de Minas Gerais, por exemplo, teve 58 projetos aprovados nas áreas de tratamento de esgoto e coleta de lixo, com repasse de recursos de R$ 513 milhões de reais. A previsão, segundo o Ministério das Cidades, é que as obras de saneamento comecem em junho deste ano.

De acordo com o ministério, o processo de seleção obedeceu às etapas de apresentação de cartas consultas, enquadramento nos critérios do programa, análise institucional e de viabilidade econômica.

O diretor de articulação institucional da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Sergio Gonçalves, disse que agora os operadores financeiros (Caixa Econômica Federal, Unibanco e BNDES) vão entrar em contato com os clientes do setor público e do setor privado para fechar os contratos de financiamento nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário manejo de resíduos sólidos, saneamento integrado e desenvolvimento institucional.

De acordo com Gonçalves, o senso de 2000 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estática (IBGE) constatou que o Brasil possui uma população em que 82 milhões de pessoas necessitavam de rede de esgoto e cerca de 45 milhões de rede de abastecimento de água. "No temos como meta do milênio reduzir, até 2015, 50 % da ausência de saneamento em água e esgoto no país", disse.

Segundo Gonçalves, até o dia 31 de janeiro, os governos estaduais, o do Distrito Federal e os municipais, além de concessionárias e empresas públicas e privadas de saneamento, interessados em pleitear recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ainda poderão enviar propostas ao ministério das Cidades, para concorrer a 2ª fase da seleção pública. Até dia 30 de abril, o governo deve fechar mais um bilhão de contratações.

O programa Saneamento para Todos tem como objetivo melhorar as condições de saúde e da qualidade de vida da população por meio de ações de saneamento como, por exemplo, o financiamento de obras de abastecimento de água, esgoto sanitário, aterros, águas pluviais, manejo de resíduos sólidos, reciclagem de entulhos e projetos que visem sanear e urbanizar favelas e bairros populares.