Rio, 3/1/2006 (Agência Brasil - ABr) - O Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, realizou 289,2 mil ações de fiscalização no ano passado, em todo o país. O trabalho envolveu cerca de 68 milhões de produtos, nos quais o índice de não-conformidade médio (irregularidade) foi de 1,46%.
O diretor de Qualidade do Inmetro, Alfredo Lobo, disse que algum tipo de irregularidade foi constatado em 1,46% dos 68 milhões de produtos fiscalizados, o que resultou em interdições, apreensões ou autos de infração. Segundo ele, os fiscais do Inmetro visitaram 80,44 mil estabelecimentos, realizaram 1,012 milhão de interdições e apreensões e lavraram 22,5 mil autos de infração. Cerca de 1,2 mil pontos de venda (estabelecimentos comerciais) apresentaram irregularidades nos produtos.
Em 2004, o Inmetro fiscalizou 71,5 milhões de produtos, nos quais constatou índice de irregularidade de 1,24%. Foram feitas 834,6 mil interdições e apreensões e lavrados 23,7 mil autos de infração. Os fiscais visitaram 96,4 mil estabelecimentos. Alfredo Lobo afirmou que, em 2005, os fiscais do Inmetro visitaram menos pontos de venda do que no ano anterior porque, pela primeira vez em sua história, o instituto foi afetado pelo contingenciamento de recursos nos primeiros meses do exercício passado.
Por isso, explicou, os fiscais ficaram algum tempo sem se deslocar para o interior do país, onde são realizadas ações fiscalizatórias mais intensas, e concentraram o trabalho nas capitais. Com isso, o número de estabelecimentos visitados diminuiu, disse Alfredo Lobo. "Já o aumento no índice de irregularidade, que passou de 1,24%, em 2004, para 1,46%, em 2005, resultou do lançamento de produtos novos no mercado, que são certificados compulsoriamente pelo Inmetro. Isso é normal. Quando um produto é lançado, o índice de irregularidade aumenta", acrescentou.
O diretor do Inmetro ressaltou que as ações fiscalizatórias só podem ser realizadas, por lei, depois que o produto sai da fábrica. "Como na expedição da fábrica é muito difícil pegar alguma irregularidade, em geral, a fiscalização se dá no ponto de venda, no comércio", explicou. Entretanto, quando um comerciante pego com alguma irregularidade apresenta uma nota fiscal correta, "quem é penalizado é o fabricante", disse ele.
A multa para os estabelecimentos em desacordo com as normas do Inmetro varia de R$ 100 a
R$ 5,5 milhões, dependendo de fatores como gravidade do fato, reincidência e porte da empresa autuada. Em média, a multa aplicada aos pontos de venda fora de conformidade com o Inmetro, quando existe reincidência, pode chegar a R$ 40 mil, informou Alfredo Lobo.
