Índices usados em privatização e falta de regulação pressionam inflação, aponta secretário

03/01/2006 - 21h53

Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O governo deve fazer mudanças na gestão dos preços administrados, defendeu hoje (3) Marcelo Saintive, secretário-adjunto de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda. O secretário fez duas sugestões de pontos que deveriam ser alterados: os índices usados em alguns contratos de privatização e a falta de critérios para regulação de alguns setores, como tarifas de ônibus e água.

Como exemplo de índice mal escolhido, Saintive citou o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M) usado para reajustar as tarifas de energia elétrica. Segundo estudo apresentado hoje (3), a energia foi responsável por 4,7% do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – o índice oficial usado pelo governo para medir a inflação.

Segundo o estudo, a evolução de tarifas foi fortemente pressionada pela elevação de 88% do IGP-M, principal parâmetro de reajuste anual dos contratos de concessão. Por isso, a secretaria sugere a adoção do IPCA como índice de reajuste dos preços administrados. "No curto prazo, o IGPM é mais benéfico, mas pode voltar a subir pois está relacionado ao câmbio", explica Saintive. Além disso, ele esclarece que os IGPs são influenciados fortemente pelos preços no atacado, enquanto o IPCA reflete a variação de preços ao consumidor.

"Há setores que têm regras, como energia e telecomunicações, e estas regras precisam ser aprimoradas. Noutros, como transporte urbano, as regras não são traansparentes. E há ainda setores como saneamento, onde não há regra alguma", resume o secretário – adjunto da Seae e coordenador do estudo, Marcelo Saintive.

O caso das tarifas de ônibus urbanos é exemplificativo. O setor responde por 5% do IPCA, a maior fatia dentre os preços administrados (o conjunto dos preços administrados responde por 30% do IPCA). Segundo o estudo, as tarifas de transporte coletivo foram o principal fator de pressão inflacionária de janeiro a dezembro de 2005.

O mesmo ocorreu nos anos de 2001 e 2003. Este serviço, regulado pelos governos municipais, chega a consumir 8% do orçamento das famílias do Rio de Janeiro. No entanto, não há periodicidade ou índice definido para reajuste – os aumentos de tarifa estão vinculados ao custo do serviço e, segundo conclui o estudo da Seae, estão sujeitos a variações do "ciclo político". "Em geral, nos anos de eleição municipal, há prefeituras que deixam de reajustar as tarifas de ônibus urbanos", diz o documento. Em 2004, por exemplo, as passagens de ônibus permaneceram estáveis em Salvador, São Paulo, Goiânia e Distrito Federal.