Pessoa física terá mais instrumentos para captação de recursos na área cultural

02/01/2006 - 5h56

Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Com as alterações na Lei Rouanet – Lei 8.313/91 de Incentivo à Cultura –, o Ministério da Cultura pretende, por meio das pessoas físicas, resolver o maior problema enfrentado hoje: conseguir patrocínio para pequenos projetos. Atualmente, a lei é muito utilizada por grandes empresas para o patrocínio de projetos culturais.

Em 2004, de um total de R$ 497 milhões captados, R$ 3,8 milhões foram investidos em projetos de pessoas físicas. A lei, com as novas alterações, está agora na Casa Civil e espera sanção presidencial.

Para ampliar a participação de pessoas físicas no investimento em cultura, a proposta prevê a implementação de um sistema de gestão das contas bancárias dos projetos culturais. Essa medida deve garantir um maior controle do dinheiro captado.

Essas doações para projetos culturais poderão ser feitas pela internet. Qualquer pessoa vai poder escolher um projeto no site do Ministério da cultura, fazer um depósito on-line e receber o comprovante para descontar 100% do valor no imposto de renda.