Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Ministério dos Transportes usou em investimentos como recuperação e manutenção de estradas R$ 5,959 bilhões de um orçamento que era, no total, de R$ 7,570 bilhões para 2005. Segundo o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, o recurso empenhado chegou bem perto da meta estimada anteriormente de chegar aos R$ 6 bilhões. "Só não chegamos porque não deu tempo", disse.

Ele destacou que o montante empenhado é recorde, se comparado aos investimentos de 2003 que foram da ordem de R$ 2,3 bilhões e de 2004, que chegaram a R$ 3,5 bilhões.

Segundo ele, mais da metade do empenhado foi executado, ou seja, o que foi pago, e o restante são de obras contratadas, ainda em curso. "Ou seja, que não pagamos, porque o pagamento só é feito quando o serviço é entregue", explicou.

Até agora, foram executados R$ 4 bilhões, sendo que aproximadamente R$ 1 bilhão são do que se chama "restos a pagar", ou seja, de obras ou serviços realizados em 2004 e que foram pagos em 2005.

Nascimento disse ainda que do orçamento do ministério foram repassados R$ 5,4 bilhões oriundos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) e que, praticamente, a totalidade foi destinada a investimentos.

Ao se referir ao levantamento feito pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafe), onde se registra a destinação de recursos da CIDE para pagamento de outras despesas como auxílio alimentação, o ministro admitiu que a aplicação dos recursos pode ser aprimorada. "Desses recursos utilizados para CIDE, cerca de R$ 500 milhões foram utilizados em custeio. E foi usado para sinalização de rodovias, por exemplo, que é considerado custeio", informou o ministro.

"Se você considerar a evolução de 2002 para cá, os investimentos da CIDE que eram usados em infra-estrutura eram praticamente nulos e hoje evoluímos bastante e só um percentual baixo foi usado em custeio." O total destinado a custeio em 2005 foi de R$ 586 milhões.

O ministro apresentou dados de 2002 que indicam que menos de 50% da arrecadação da CIDE, cerca de R$ 2,5 bilhões, foram usados em investimentos naquele ano. "O dinheiro foi usado para pagamento de auxílio-gás, indenizações e restituições e outros benefícios de natureza social", disse.

Segundo dados apresentados pelo Ministério dos Transportes, a arrecadação da CIDE em 2002 foi de R$ 5,642. Em 2005, o total foi de R$ 7,741, sendo que R$ 1,9 bilhão foi repassado para estados e municípios.

A Cide recai sobre a importação e a comercialização do petróleo, do gás natural e do álcool combustível. Pela lei que criou a contribuição, em 2001, a Cide tem que ser destinada à programas de infra-estrutura de transporte, ao pagamento de subsídios a preços dos combustíveis e ao financiamento de projetos ambientais relacionados com a indústria do petróleo e do gás.