Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu um gasto de R$ 3,37 bilhões aos cofres públicos, no período de janeiro a novembro do ano passado. Do total de R$ 7,07 bilhões de execuções contra a União nesse período, a AGU concordou em pagar apenas R$ 3,69 bilhões após detectar erros nos cálculos de 61.882 processos judiciais.

Nos últimos dez anos o Departamento de Cálculos e Perícias (Decap) da AGU detectou erros que totalizaram R$ 38,45 bilhões que seriam pagos imediatamente pelos cofres púbicos. Assim que o erro é detectado o órgão atua na justiça para impugnar os cálculos e evitar o gasto. Nos processos revistos constam ações de execução contra órgãos da administração direta, autarquias e fundações, além de 16 outras entidades públicas representadas pela AGU.

Um exemplo de caso onde o Departamento de Cálculos e Perícias atuou foi o processo movido pela Sotave Amazônia Química e Mineral S/A contra a União. A empresa pretendia receber R$ 1,47 bilhão por uma desapropriação de imóvel. Porém, os cálculos demonstraram que o valor correto da indenização era apenas R$ 174 milhões, já pago em 2004.

Com informações da Advocacia-Geral da União