Ana Paula Marra e Marcela Rebelo
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – Ao fazer um balanço do último ano, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, avaliou que 2005 foi "um ano histórico para o Brasil" na batalha contra a pirataria. Ele garantiu que, em 2006, esse trabalho vai continuar, pois não existe mais tolerância com qualquer prática ligada à pirataria.

"Temos realmente que atacá-la com profissionalismo. E em 2006, esta será também uma das prioridades do governo, pois a pirataria traz sérios prejuízos para o consumidor, as empresas nacionais e, conseqüentemente, para o país, que deixa de arrecadar impostos", destacou o secretário, em entrevista exclusiva à Radiobrás.

Em 2006, segundo informou o secretário, a Polícia Federal, a Receita Federal e a Polícia Rodoviária Federal vão atuar juntas no combate à pirataria e ao contrabando em todos os estados da Federação. Só no ano passado, foram apreendidos US$ 84 milhões em mercadorias pirateadas, o equivalente a 130% a mais do valor apreendido em 2004. No total, 1200 pessoas ligadas à pirataria foram presas, contra 40 em 2004. "O ano de 2005 foi o período com o maior número de pessoas presas envolvidas com o esquema de pirataria", afirmou.

Em dezembro do ano passado, foram destruídos, em frente ao Congresso Nacional, cerca de 500 mil CDs e DVDs falsificados apreendidos em todo o país durante 2005. O ato simbólico marcou o Dia Nacional de Combate à Pirataria.

A criação do Conselho Nacional de Combate à Pirataria pelo governo federal no final de 2005 também foi um forte divisor de águas, conforme ressalta Paulo Barreto, no tratamento do combate à pirataria. Desde de sua implantação, é possível perceber os avanços na repressão a esse tipo de crime, ressaltou o secretário-executivo.