Deniza Gurgel
Da Voz do Brasil

Brasília - Ter uma certidão de nascimento é direito de todo brasileiro e não é preciso pagar nada por isso. O documento garante às pessoas o direito de ser matriculado em uma escola, requerer aposentadoria ou participar de programas do governo, por exemplo.

O gerente de projeto da subsecretaria da Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Hebert Borges, afirma que será intensificada a campanha pela emissão dos documento em todos os veículos de comunicação. "Estamos fazendo um trabalho muito forte com a mídia para que durante todo este ano, até o próximo dia 25 de outubro, estejamos falando diariamente, semanalmente na questão do registro de nascimento".

Desde 2003, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República desenvolve o Programa Nacional pelo Registro de Nascimento para conscientizar a população da importância do documento e emitir a certidão dos brasileiros que ainda não tinham.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2003, 21,6% das crianças das crianças nascidas vivas não eram registradas, ou seja, 750 mil. Os dados preliminares do IBGE de 2004 mostram que esse número diminuiu para 17,1% (578.285 mil).

Até maio deste ano o município de Santa Quitéria, no Maranhão, tinha mais de três mil pessoas sem certidão de nascimento. Hoje não existe ninguém na cidade que não tenha o registro civil. O juiz da comarca da cidade, Jorge Moreno, disse o resultado foi possível graças a uma campanha que começou em janeiro de 2004. "A gente conseguiu sensibilizar o município todo entorno da campanha. Nós não estávamos preocupados só com o papel, com a emissão do registro. Estávamos procurando dar um novo perfil de cidadania para a população".

Nesta terça-feira (25) também foi realizado um seminário em Salvador para capacitação das pessoas repensáveis pela emissão do registro civil. O evento também será feito no norte do país e no semi-árido nordestino, regiões em que o número de certidões de nascimento ainda é muito baixo. De acordo com dados do IBGE, no estado do Amazonas 37,5% das crianças nascidas vivas não foram registradas este ano e no Piauí, 38%.