Incra compra terras para assentar 150 famílias no Paraná

28/09/2005 - 20h05

Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil

Curitiba – O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deve assentar 90 famílias de sem-terra nos municípios de Amaporã e 60 em Ponta Grossa, ambos no Paraná. Segundo informa o superintendente do Incra no Paraná Celso Lisboa Lacerda, a aquisição de terras é feita por meio da compra e não de desapropriação. "A desapropriação é feita em áreas improdutivas e a ação é mais demorada", explica ele.

Em audiência pública, a compra foi aprovada pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar. De acordo com a assessoria de imprensa do Incra, a audiência pública, nesse caso, é uma exigência do Decreto 433/92, que garante transparência ao processo. O Incra, que teria de fazer uma audiência pública em cada município, fez a consulta durante a reunião do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Cedraf) – composto por lideranças de órgãos estaduais, cooperativas, federações, sindicatos e movimentos sociais.

De acordo com Celso Lisboa Lacerda, seis mil famílias precisam de terras e muitas delas devem ser assentadas neste ano, pois "existem outras áreas em processo de compra". A área de Amaporã, de 1.121 hectares, produz atualmente soja, mandioca e milho e possui criação de gado.
O segundo imóvel faz parte da Fazenda Modelo, de propriedade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), localizada no município de Ponta Grossa. Trata-se de uma área de 633 hectares e foi avaliada em R$ 5.456.641,35. Essa área está ocupada desde 2002.

O superintendente do Incra explicou que os proprietários vão receber à vista pelo que há na terra, como as plantações: R$ 592.164,68 para a Fazenda Amaporã e R$ 45.913,82 para a Fazenda Modelo. O valor bruto da terra será pago com Título da Dívida Agrária, no prazo de dois a cinco anos.