Ex-ministro alerta no <i>Diálogo Brasil</i> que combate à violência não se restringe ao desarmamento

14/07/2005 - 0h05

Cecília Jorge
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A campanha de desarmamento e o referendo que decidirá sobre a proibição da venda de armas de fogo no país estão sendo debatidos no programa Diálogo Brasil, transmitido pela TV Nacional e pelo canal de TV a cabo da Radiobrás. Para o ex-ministro da Justiça José Gregori, presidente da Comissão Municipal de Direitos de São Paulo e que participa do programa no estúdio da TV Cultura, em São Paulo, o combate à violência não se restringe ao desarmamento, sendo necessárias outras medidas por parte do poder público. Gregori disse que o desarmamento é importante para criar um pacto social pela paz.

Já a antropóloga Jaqueline Muniz, da Universidade Cândido Mendes, defende que o uso da arma de fogo não deve ser visto como única forma de garantir o direito à legítima defesa dos cidadãos. Segundo ela, é perigoso tornar natural a associação entre defesa pessoal e arma de fogo. "Associá-las soa como lobby", afirmou.

A antropóloga argumentou, no estúdio da TVE Brasil, no Rio de Janeiro, que o acesso às armas de fogo no país é desigual e, portanto, não garante a todas as pessoas o direito à defesa. Além disso, Jaqueline Muniz destacou que mesmo o uso de armas pela polícia é limitado. "Das 40 mil, 50 mil ocorrências registradas por mês, poucas requerem o uso de arma", afirmou.

A deputada federal Iriny Lopes (PT-ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, avaliou, no estúdio da TV Nacional, em Brasília, que a campanha do desarmamento foi importante para estimular o debate sobre o uso de arma de fogo e a segurança pública. Para ela, o desarmamento estimula a conscientização sobre a necessidade de preservação da vida. "Com o referendo vamos ter a oportunidade de debater todas as questões de segurança pública", disse.

Também no estúdio da TV Nacional, o deputado federal Alberto Fraga (sem partido-DF) se disse contrário ao desarmamento. Segundo ele, o grande número de mortes por arma de fogo no Brasil não se deve à permissão de venda e compra desse tipo de armamento. Fraga afirmou que no país ocorrem 37 homicídios por arma de fogo para cada 100 mil habitantes, sendo que apenas 3,5% dos domicílios possuem armas. Já na Suíça, acrescentou, o índice é de uma morte por 100 mil habitantes e as armas estão presentes em 35% das residências.

O Diálogo Brasil é transmitido ao vivo em rede pública de televisão e ainda para 822 pontos no país, via TV a cabo e antena parabólica. O programa é veiculado ainda para o Japão, por meio da TV Brasil Internacional.