Lana Cristina e Bianca Estrella
Da Agência Brasil
Brasília - O Ministério da Saúde vai abrir mais 17 processos administrativos para averiguar a responsabilidade de servidores na compra superfaturada de hemoderivados e vai instaurar duas Tomadas de Conta Especial para avaliar o tamanho do desvio de dinheiro. As medidas serão adotadas por sugestão da Controladoria Geral da União (CGU), que acaba de concluir auditoria sobre licitações e contratos de compra de medicamentos realizados de 1999 a 2004. Em maio do ano passado, a Polícia Federal realizou a "Operação Vampiro" e prendeu 17 pessoas envolvidas na fraude.
Depois de demitir 60 funcionários na época da operação e mudar o processo de compras de medicamentos, o ministério, agora, vai dar continuidade ao processo interno de investigação para que se avalie o tamanho do prejuízo causado aos cofres públicos e para apurar a responsabilidade dos servidores do setor de compras que ainda trabalham no ministério. Segundo o secretário-executivo do ministério da Saúde, Antônio Alves, ainda falta concluir processos administrativos abertos em maio do ano passado. "As investigações foram feitas para identificar os tipos de irregularidades e tomar providências para corrigir o processo. Isso foi feito a partir de março de 2003", disse o secretário-executivo.
As empresas que praticavam preços mais altos também serão alvo das novas investigações internas. O ministério pode, inclusive, pedir ao Conselho de Acompanhamento e Desenvolvimento Econômico (CADE) que apure se os fornecedores cometerem crimes contra a ordem econômica. As compras superfaturadas foram alvo de denúncia em março de 2003. De acordo com o corregedor-geral da União, ministro Waldir Pires, o total das compras investigadas chegam a R$ 4,4 bilhões. "Não sabemos de quanto foi o prejuízo desse total. O que sabemos, até agora, é que isso envolveu, em grossos números, cerca de R$ 4,4 bilhões no setor de compras", afirmou.
O ministério da Saúde tem, agora, 180 dias para concluir os trabalhos. Depois disso, caberá ao Ministério Público pedir a instauração de processos judiciais e à Advocacia Geral da União entrar com pedidos de ressarcimento ao Erário Público. Pires disse que o trabalho da CGU é o de constatar se houve crime e estabelecer os processos administrativos que auxiliam o trabalho do Ministério Público. "Se todos nos juntarmos, podemos acabar com este período de impunidades no nosso país", ressaltou.
Depois das primeiras denúncias sobre a compra superfaturada de medicamentos que atuam no processo de coagulação do sangue, os hemoderivados, o ministério da Saúde aboliu o sistema de licitação na compra de medicamentos e adotou o sistema de pregão presencial. A iniciativa resultou na redução de 39% dos preços praticados. Houve suspeita de abertura prévia de envelopes com as propostas das empresas e descobriu-se que sequer havia preços de referência para avaliar os valores. Antes, o ministério comprava uma unidade de hemoderivado por US$ 0,41 e, depois das medidas emergenciais, passou a pagar US$ 0,16.
A Operação Vampiro teve como conseqüência a demissão de 25 servidores comissionados e 35 terceirizados que atuavam no setor de compras. Servidores concursados foram afastados das funções e, hoje, atuam em outras áreas. "Esses servidores ainda estão sob investigação", explicou Alves. De acordo com o secretário-executivo, não há evidência de que os funcionários que trabalham hoje no setor estejam cometendo irregularidades.
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