Lourenço Melo
Repórter da Agência Brasil
Brasilia - O relatório apresentado hoje pelo Secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, sobre o Projeto Piloto de Investimentos destaca que estudos associados com o Banco Mundial vincularam o efeito do investimento em infra-estrutura sobre o crescimento e implicitamente sobre a sustentabilidade da dívida interna do pais. Esse tipo de descompasso seria a causa de um terço da defasagem no crescimento da América Latina e da Ásia, segundo o documento.
Além disso, os baixos níveis de investimento que vêm acontecendo poderiam contribuir para desacelerar o crescimento do PIB e, portanto, elevar a relação dívida/PIB. Em entrevista coletiva, Joaquim Levy previu que os investimentos que vão ser feitos nos próximos anos em infra-estrutura não afetarão a queda que aconteceu no ano passado na relação da dívida interna com o produto interno bruto.
Outro detalhe que destacou é que o projeto piloto não vai alterar a metodologia de cálculo do superávit primário. A priorização de investimentos nas estradas, no projeto piloto, se deve ao fato de que a maior parte dos 58 mil quilometros das estradas pavimentadas no Brasil foram construídas há mais de 25 anos e carecem de reparos maciços.
Menos de 20% dessas estradas foram objeto de obras de recuperação significativa nos últimos
dez anos. As consequências da má conservação são o consumo maior de combustíveis e aumento no custo de manutenção de automóveis e caminhões, além dos níveis elevados de acidentes, que o relatório considera "inaceitáveis".
A modernização de 11 portos também mereceu destaque no Projeto Piloto de Investimentos, levando em conta que grande parte das operações portuárias brasileiras foi privatizada mas o setor público continua a ser responsável em geral pelo suprimento de serviços de infra-estrutura. O objetivo é superar os problemas de dragagem, fazer modernização das alfândegas, aumentar a segurança para satisfazer as novas exigências de combate ao terrorismo, e aumentar o
acesso rodoviário a alguns portos, dentro de um processo de integração para reduzir custos.
O investimento público inicial pode ser um ponto de partida para maior participação do setor privado nos projetos de infra-estrutura, segundo considera o relatório sobre o Projeto Piloto de Investimentos. O projeto piloto procura compatibilizar os gastos públicos com os investimentos com a consolidação fiscal, que será inferior a 0,2% do PIB ao ano, durante três anos,
num total de 0,4% do PIB entre 2005 a 2007.
Essa margem é considerada modesta pelo relatório e "não ameaça a solvência do setor público, já que a rentabilidade econômica dos investimentos é perfeitamente previsível". Também considera que os investimentos vão permitir avanços no cenário macro economico. A previsão é de que a carteira de investimentos do Projeto Piloto vai aumentar a competitividade internacional da economia brasileira e reduzir as limitações da oferta, contribuindo para reduzir as vulnerabilidades externas da economia e as pressões inflacionárias.
