Luciana Vasconcelos
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O governo brasileiro está acompanhando a situação do paranaense Rodrigo Goularte, de 32 anos, condenado à morte na Indonésia por tráfico de drogas. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o brasileiro vai recorrer da sentença. O Itamaraty informou que está acompanhando o caso para garantir a defesa de Rodrigo Goularte e que ele não sofra maus tratos na prisão. Até se esgotarem as alternativas judiciais, o governo brasileiro não tentará interferir na decisão que resultou em pena de morte. O processo ainda poderá passar por duas instâncias judiciais.

Rodrigo Goularte foi preso em julho no aeroporto de Jacarta, de onde pretendia viajar para Bali, com dois amigos, levando pranchas de surfe onde estavam escondidos seis quilos de cocaína. Os amigos foram liberados. Rodrigo chegou a passar por três aeroportos com a droga: em Johannesburgo, na África do Sul, em São Paulo e em Curitiba. Natural de Foz do Iguaçu, no Paraná, Rodrigo estudou administração em Santa Catarina e chegou a ser internado em clínicas para dependentes de drogas.

Nos anos de 2002 e 2003, havia 2.700 brasileiros presos no exterior - três na Indonésia. Além de Rodrigo, o brasileiro Marco Archer Moreira foi condenado à morte por tráfico de drogas na Indonésia. Ele tentou entrar no país, em agosto de 2003, com 13,4 quilos de cocaína.

Se a pena aplicada a Gularte não for reconsiderada, o Brasil poderá pedir clemência ao presidente da Indonésia. Hoje, para que um brasileiro preso no exterior cumpra pena em seu país, é necessária a existência de acordo de transferência entre presos. O Brasil tem acordos deste tipo com Argentina, Bolívia, Canadá, Chile, Espanha, Reino Unido e Irlanda do Norte.

Na Indonésia, a legislação para tráfico de drogas é rigorosa e pune os criminosos com a pena de morte. A execução é feita por um pelotão de fuzilamento.