STJ nega liminar ao juiz Rocha Mattos

05/01/2005 - 22h13

Brasília - O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, indeferiu o pedido de liberdade provisória feito pelo próprio juiz.

Rocha Mattos, apontado como um dos chefes do esquema desvendado pela Polícia Federal durante as investigações deflagradas pela Operação Anaconda, foi condenado por unanimidade a três anos de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo. Ele próprio entrou com habeas-corpus no STJ pedindo a concessão de sua liberdade provisória. Segundo afirma, ele tem o direito de responder ao processo em liberdade, ante a ausência dos requisitos legais que autorizem a prisão preventiva.

Para o ministro, os elementos do caso concreto e os argumentos apresentados pelo TRF para decretar a prisão preventiva permitem concluir como fundamentos a necessidade de assegurar a aplicação da lei penal e a garantia da ordem pública. Além do mais, destaca o ministro, "os elementos trazidos aos autos não demonstram a ocorrência do flagrante constrangimento ilegal suscitado pelo paciente (Rocha Mattos), requisito indispensável à concessão da ordem initio litis (no começo da lide)".

O ministro Sálvio de Figueiredo destaca ainda que o que se verifica é a necessidade de exame acurado do conjunto de provas para se alterar a decisão do TRF. O ministro solicitou informações ao Tribunal regional e determinou o envio do caso para que o Ministério Público Federal emita parecer. Após o retorno, o relator, ministro José Arnaldo da Fonseca, e os demais ministros da Quinta Turma do STJ apreciarão o mérito do habeas-corpus.

Com informações do Superior Tribunal de Justiça