Brasília, 18/11/2004 (Agência Brasil - ABr) - A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) firmou quatro acordos com o governo federal nesta quinta-feira. O principal, assinado pelo ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, estabelece uma parceria entre cartórios e o programa Primeiro Emprego. A assinatura aconteceu durante o VI Congresso de Direito Notarial e de Registros, em Brasília.

Com o convênio, os mais de 20 mil cartórios do país vão contratar jovens com idade entre 16 e 24 anos e renda familiar inferior a meio salário mínimo, além de portadores de necessidades especiais.

Berzoini acredita que a parceria fortalecerá o programa Primeiro Emprego. "Ele será reconhecido como um programa de sucesso não só porque o governo fez a sua parte, mas porque a sociedade civil soube reconhecer que este programa precisa de mobilização social. A sociedade fez a sua parte junto com o governo", disse.

Os outros dois acordos assinados visam facilitar registros de nascimento e fortalecer programas sociais, como Bolsa Família e o Fome Zero. O ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, assinou as parcerias. O ministério produzirá material sobre o tema e os cartórios farão a divulgação.

"Somos um ministério pequeno. Por isso, vamos usar a capilaridade nacional dos cartórios nesse processo", explica Ananias.

Já o secretário especial de Direitos Humanos, Mauro Mamede, selou o convênio que facilitará a expedição de carteira de identidade e certidões de nascimento por meio dos cartórios. "Devemos enfrentar o sub-registro no país. Isso é um direito fundamental que pressupõe democracia de uma nação", ressalta.

Segundo o presidente da Associação, Rogério Bacellar, todos esses acordos ocorreram após um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante um jantar oferecido ao presidente pela Anoreg, em setembro. "Estamos atendendo a um pedido dele. Vamos divulgar para todas as empresas e comerciantes para que façam o mesmo", disse Bacellar.