Proposta do Mercosul à União Européia ainda está sendo avaliada

27/09/2004 - 21h13

Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O chefe da seção comercial da Delegação da Comissão Européia no Brasil, Jorge Peydro Aznar, informou hoje que o conteúdo da proposta européia a ser encaminhada ainda esta semana ao Mercosul, no âmbito do acordo de livre comércio entre os dois blocos, pode sofrer alteração caso os negociadores do bloco europeu não considerem a proposta dos latino-americanos equivalente aos itens já discutidos entre os estados-membros da União Européia. A proposta do Mercosul foi enviada no último dia 24 e os negociadores europeus resolveram não comentar o teor do documento, antes de analisá-lo.

As ofertas do Mercosul foram a abertura de 90% do comércio do bloco para os europeus, sendo a maioria com tarifa zero; preferência para empresas européias na participação de licitações públicas, depois de observadas as preferências para empresas nacionais e do próprio Mercosul, e abertura a prestadores de serviços europeus nas áreas de telecomunicação e financeira.

A União Européia deve entregar sua oferta ainda esta semana, provavelmente na quarta-feira, segundo Jorge Peydro Aznar. Segundo ele, o texto chegou às mãos dos negociadores europeus no dia 25. "Ficamos surpresos porque as ofertas iam ser apresentadas simultaneamente", revelou.

Aznar alegou que não houve tempo de estudar o conteúdo da proposta em profundidade até esta segunda-feira. "Estamos estudando a proposta que recebemos. Temos que ver os detalhes e as diferenças, o que há de valor agregado em relação às ofertas anteriores", disse.

Peydro Aznar ressaltou que o interesse da UE é de avançar sobre todas as áreas, conforme já discutido entre os dois blocos. Em linhas gerais, o Mercosul espera melhores ofertas quanto a cotas de exportação para a UE na área agrícola.

O embaixador Régis Arslanian, do Departamento de Negociações Internacionais do Itamaraty, disse que o Mercosul cumpriu o prazo acertado para a apresentação da proposta. "O combinado era uma apresentação simultânea, mas conseguimos fechar o pacote de ofertas na sexta-feira e vimos isso (a antecipação) como um ponto positivo", afirmou.

Arslanian acredita que a oferta européia seguirá o que foi acordado anteriormente entre o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e o coordenador de Política Econômica da UE, Pascal Lamy, em encontro realizado no último dia 12. "Eles acertaram que haveria avanços nas negociações", lembrou. Além disso, enfatizou o embaixador, houve indicação de melhoria no quesito cotas de exportação Mercosul/UE, há cerca de 10 dias, em reunião de negociadores realizada em Bruxelas.

Para Arslanian, se houver mudança na oferta que não propicie mais acesso ao mercado europeu, não haverá interesse por parte do Mercosul em fechar o acordo. "Não temos interesse em fazer um acordo que iniba o comércio já feito atualmente. O aumento de acesso ao mercado é um ponto básico, um elemento essencial para que haja um acordo", avaliou.

O embaixador disse que os parceiros do Mercosul vão avaliar se vale a pena continuar as negociações ao receberem a proposta européia. "Se houver avanço, os negociadores vão trabalhar em ritmo intenso até o dia 20 de outubro, quando deve ocorrer a reunião de ministros. Essa só se justifica para concluir o acordo", ressaltou.

O secretário executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Mário Mugnaini, disse que a pontualidade do Cone Sul foi considerada positiva pelos negociadores do governo brasileiro. Ele acredita que o calendário de reuniões entre os dois blocos será mantido, apesar do adiamento do envio da proposta européia.

Depois da avaliação de ambos os lados, deverá ocorrer uma reunião em Bruxelas antecedendo a reunião de ministros. "O adiamento não muda o cenário. Eles já nos deram as bases da oferta da União Européia quando voltamos de Bruxelas, na última reunião", disse.