MEC discute influência da Declaração de Salamanca na educação para alunos especiais

26/08/2004 - 12h44

Daniel Dutra
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação está promovendo, nesta quinta e sexta-feiras, uma reunião para discutir o impacto da Declaração de Salamanca na política de educação inclusiva do país. Participam da reunião dirigentes de educação especial dos 27 estados da Federação e do Distrito Federal.

A declaração foi aprovada há dez anos na Conferência Mundial de Necessidades Educacionais Especiais, na Espanha, por representantes de 88 países e 25 organizações internacionais. O documento garante aos portadores de deficiência física o ingresso no ensino regular.

No Brasil, cerca de 500 mil alunos estão incluídos no sistema básico de ensino. Entretanto, 71% deles estão matriculados em escolas de ensino especial. "As barreiras vão desde o desconhecimento do direito de todas as crianças, às barreiras com relação à acessibilidade física", explicou a secretária de Educação Especial do Ministério da Educação, Cláudia Dutra.

Cerca de R$ 23 milhões são disponibilizados anualmente pelo MEC como verba complementar para que os estados e municípios possam adequar suas escolas aos portadores de necessidades especiais. "O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) tem uma diferença de 5% de verbas direcionadas para os alunos da educação especial e há perspectiva para ampliar esse valor. São esses recursos que podem viabilizar um atendimento de qualidade", afirmou Claudia.

Do encontro, sairá um documento com a avaliação do impacto da declaração de Salamanca sobre a política de educação inclusiva desenvolvida no país.