São Tomé e Príncipe quer cooperação do Brasil para setor petrolífero

24/07/2004 - 16h26

Ana Maria Rocha
Enviada especial a São Tomé e Príncipe

São Tomé (África) – O presidente da República Democrática de São Tomé e Principe, Fradique de Menezes, lamenta que o Brasil, o que teria a maior experiência no setor petrolífero entre os países de língua portuguesa, tenha ficado de fora da primeira licitação que ocorreu este ano para o ínicio da exploração de petróleo no país africano. No entanto, Menezes espera que durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os dois países possam assinar um protocolo para cooperação tecno-científica na área petrolífera.

O presidente de São Tomé vai assumir a liderança da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), grupo de países formados por Brasil, Angola, Portugual, São Tomé e Príncipe, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde e Timor Leste. Em entrevista exclusiva à Radiobrás, Fradique Menezes relatou seu pessimismo inicial com o bloco lusófano e como a evolução da comunidade pode mudar definitivamente o futuro dos países africanos:

ABr: Em 1996, quando a CPLP foi criada, não se acreditava que o novo organismo fosse capaz de uma concertação política entre países geograficamente tão distantes e que apenas a língua portuguesa não fosse suficiente para unir os interesses desses países. Qual a sua avaliação da CPLP hoje?

Fradique Menezes: Quando participei da Conferência de Brasília, como presidente recém empossado de São Tomé, em meu discurso falei da necessidade de nós enveredarmos para uma cooperação empresarial. Eu era pessimista com relação à CPLP. E hoje, não é pelo fato de estar acontecendo a cimeira (reunião de cúpula) em meu país ou porque vou presidir a CPLP. Mas pelas reflexões que fiz como presidente de São Tomé e Princípe sobre esta instituição. Era, de fato, fácil ser pessimista e acreditar que apenas o fator da língua não seria suficiente. E não apenas isto: também pela multiplicação de instituições regionais, sub-regionais, Nações Unidas, etc.

Depois, com o tempo, vimos que este fator, que é a língua, é muito importante porque nos vincula para os conhecimentos. Veja, por exemplo, o caso do nosso petróleo. O Brasil tem conhecimento sobe o petróleo e isto interessa a São Tomé como país que emerge para a indústria do petróleo. Por que não ir ao Brasil, por que não ir a Portugual, porque não ir à Angola? Qual a necessidade de irmos a outro país buscarmos parcerias?

ABr: E como está a situação do petróleo hoje e que perspectivas ele traz para a economia de São Tomé?

Fradique Menezes: Estamos na fase de licenciamento de blocos para a exploração, estamos no fim do processo de um dos blocos. Vão entrar as empresas americanas Exxon Móbil e a Chevron Texaco. Vamos agora negociar os contratos de partilha de produção e avançamos nas licitações dos outros blocos. Estamos quase levando ao nosso parlamento (Assembléia Nacional), uma lei sobre a utilização dos recursos do petróleo. É uma lei que vai nos guiar na forma de utilização e evitar todo ato de corrupção ou atos de despesas ou utilização desnecessárias desses recursos. Lá para 2007, 2008, começamos a entrar na produção de alguns blocos. Por enquanto, temos a licitação e vamos receber algum dinheiro da venda desses blocos.

ABr: Há negociações com o governo brasileiro para contratos comerciais nesta área?

Fradique Menezes: Foi uma pena, de fato, não vermos a Petrobrás concorrer na primeira licitação. Lamentamos muito isto. Mas esperamos que numa segunda fase ela esteja presente. No entanto, nós já lançamos as bases para a assinatura de uma cooperação tecno-científica entre a Petrobrás e nosso país e estamos esperando que algo, um protocolo ao menos, seja já assinado agora com a presença do presidente Lula entre nós. Com Angola, temos um acordo idêntico, com Portugal estamos negociando. Precisamos desses três países, sobretudo da experiência brasileira, para estar conosco.

ABr: O Brasil está fazendo grandes esforços, como um dos mais fortes participantes do Mercosul, para possibilitar negociações entre esse bloco comercial e a CPLP. O que o senhor acha disto?

Fradique Menezes: Acho que é exatamente aí que está o segredo do futuro e do sucesso deste projeto CPLP: nós irmos à vertente comercial e empresarial. Veja bem: todos os nossos países carecem de investimentos, sobretudo os países africanos. E é algo tangível fazermos esta relação entre a América do Sul e nós na África porque, sobretudo, trata-se de uma complementariedade em relação aos países que já estão muito avançados como os países europeus. Eles têm produtos sofisticados, muito elaborados, enquanto que nós precisamos mais de produtos como os que existem na América Latina, que tem uma maneira de ver e de saber idêntica à nossa. Por conseqüência, é por este lado que devemos caminhar.

Agência Brasil: Quais são as expectativas para a 5ª Conferência dos Chefes de Estado e Países de Língua Portuguesa que é também o primeiro grande encontro de cunho internacional sediado em São Tomé?

Fradique Menezes: É a oportunidade para nos encontrarmos e discutirmos nossos projetos comuns, sobretudo nós de países em desenvolvimento, os PALOPS Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) e Timor Leste. Faremos um balanço dois anos depois de Brasília e veremos o que podemos fazer por nossa comunidade, com outras iniciativas culturais, científicas e de formação com esperanças de que o futuro seja melhor.