Lourenço Melo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os incentivos à cultura aumentaram 24% em 2003 em relação ao que foi aplicado entre 1999-2000, tendo havido redução da concentração desses benefícios nas praças de São Paulo e Rio de Janeiro. Os recursos foram originados das captações de incentivos fiscais de fomento à cultura, segundo exposição sobre gestão de governo feita pelo ministro do Planejamento, Guido Mantega, na reunião ministerial de hoje. No projeto Monumenta, que trabalha na recuperação do acervo histórico do país, o governo aplicou mais entre 2003/4 75% de recursos, evidenciando melhoria no perfil de execução do programa, que entre 1999-2000 aplicara apenas 34% em ações finalísticas.
A exposição do ministro Guido Mantega mostra que o governo destinou mais recursos para a segurança pública, também, dentro do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e Comando Unificado do Sudeste (em implantação), aumentando a eficiência da ação policial no combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado. A aprovação do projeto de lei que estabelece o desarmamento e um maior controle do uso de armas pela população estão também entre as medidas importantes tomadas pelo governo na área da segurança pública, segundo o ministro.
Visando a eficiência de gestão, o governo reduziu significativamente os gastos com passagens e diárias, sem comprometer as atividades fim. Dentro do processo de recuperação do Estado houve crescimento excessivo da tercerização e da contratação de consultores para atividades típicas da administração direta, que vinha provocando distorções.
O governo Lula reduziu os gastos com locação de mão de obra, consultorias e pessoas jurídicas e está abrindo concursos para contratação de quadros regulares, conforme mostrou o ministro do Planejamento. Segundo ele, cerca de 27 % do quadro atual está com idade entre 51 a 70 anos e se aposentará nos próximos anos. As novas contratações por concurso público vão ser efetuadas gradualmente dentro das possibilidades orçamentárias e serão destinadas fundamentalmente a atividades fim do estado.
