Seminário em São Paulo discute ''nova escravidão'' no Brasil

21/05/2004 - 19h58

Brasília - Na próxima quarta-feira (26), um seminário em São Paulo vai discutir o que é o trabalho escravo contemporâneo, como ele vem sendo combatido no páis, o aprimoramento e a aplicação da legislação e a participação da sociedade civil na erradicação do problema. O seminário "A Nova Escravidão no Brasil" é uma realização da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com a ONG Repórter Brasil, participante do Conselho Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo. O evento deve contar com a presença do ministro Nilmário Miranda, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, e da procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Ela Wiecko de Castilho, entre outras pessoas envolvidas no combate à escravidão.

As inscrições devem ser feitas por e-mail até o dia 24, com o envio de nome completo, telefone e profissão para o endereço eletrônico trabalhoescravo@reporterbrasil.com.br. Veja abaixo a programação completa do seminário.

A Nova Escravidão no Brasil

Data: 26 de maio, 14h
Local: Espaço da Cidadania "André Franco Montoro" – edifício da Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo – Pátio do Colégio, 184 – Centro.

Programação
14h – Abertura: A efetivação dos direitos humanos no Brasil
Nilmário Miranda - Secretario Especial de Direitos Humanos
Rodrigo Rebelo Pinho- Procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo
Armand Pereira - Diretor da Organização Internacional do Trabalho para o Brasil
Representante da Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo

14h40 - O que é trabalho escravo?
Padre Ricardo Rezende - Movimento Humanos Direitos/ Núcleo de Pesquisa sobre Trabalho Escravo da UFRJ
Patrícia Audi - Coordenadora Nacional do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo - OIT Brasil

15h20 – Combate às formas contemporâneas de escravidão: a experiência brasileira
Cláudia Márcia Brito e Marinalva Cardoso Dantas - Coordenadoras dos grupos móveis de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego
Luiz Antônio Camargo de Melo - Subprocurador-geral do Trabalho/ Chefe da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho
Ela Wiecko de Castilho - Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal

16h30 - Café
17h – Legislação para o combate ao trabalho escravo
Roberto Caldas - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção Federal
Flávio Dino de Castro e Costa - Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)

17h40 - Participação da Sociedade Civil no combate ao trabalho escravo
Frei Xavier Plassat - Coordenação Nacional da Campanha contra o Trabalho Escravo
da Comissão Pastoral da Terra
Sidney Silva - Representante da Pastoral do Migrante Latino-Americano de São Paulo

* com informações da Procuradoria Geral do Trabalho