Genro garante que Governo Federal não vai impor sistema pedagógico aos estados e municípios

19/04/2004 - 21h30

São Paulo - O Programa de Melhoria do Ensino Médio (Promed) - parceria do Ministério da Educação e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com as Secretarias Estaduais de Educação - tem como objetivos principais investir na formação continuada dos professores e melhorar a infra-estrutura das escolas, incluindo compra de equipamentos, laboratórios, acervo de livros e outros materiais pedagógicos, disse hoje, nesta capital, o Ministro da Educação, Tarso Genro.

Ele assinou convênios liberando verba do Promed - de R$ 26,5 milhões - para todos os estados brasileiros e o Distrito Federal. "Este é um dos programas, nós temos vários dessa natureza voltados para a qualidade", destacou o ministro.

Ele acrescentou que a proposta só tem racionalidade se for compreendida como um regime de colaboração com os estados e municípios, onde o Governo Federal não vai impor nenhum sistema pedagógico, nenhum processo educacional que não esteja de acordo com os estados e municípios. O Sistema Nacional de Avaliação tem duas vertentes fundamentais que estão sendo trabalhadas: a universalização da verificação, que pode ser muito útil para os municípios e os estados, e o juízo que a comunidade tem a respeito da escola.

Tarso Genro destacou, também, outro projeto do Governo no sentido de melhorar a qualidade de ensino, que será anunciada junto com o Sistema Nacional de Avaliação: uma escola de formação de diretores e gestores, "para que eles sejam capacitados também nas relações no entorno da escola, com a comunidade".

Ele disse que programas como, por exemplo, o Brasil Alfabetizado, estão recebendo todos os recursos previstos e até mesmo ampliados.

"Todos os recursos que estavam vinculados ao Brasil Alfabetizado serão aplicados, embora uma parte seja aplicada realmente na qualidade".

Tarso Genro concluiu que discutir a educação sobre um ponto de vista partidário "não é adequado para os interesses da educação do Brasil".