Relator da MP do setor elétrico apresenta análise em 10 dias

14/01/2004 - 21h21

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília, - Nos próximos dez dias, o relator da medida provisória do setor elétrico, deputado Fernando Ferro (PT-PE), vai apresentar análise sobre o tema. Segundo Ferro, a MP tranca em fevereiro a pauta do Congresso e por isso é necessário agilidade no processo.

Das 766 emendas apresentadas à Medida Provisória, continuou o deputado, 30 delas podem ser consideradas "críticas" e devem ir a Plenário. De acordo com ele, outro grupo de emendas não é negociável" porque a intenção é apenas paralisar a MP. Todos reclamam que é um setor que não pode ficar sem legislação", destacou.

Ferro disse ainda que a mudança no prazo para a transferência do consumidor cativo para o livre está entre as emendas negociáveis. O relator se encontrou, hoje, com a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, para tratar da discussão das emendas.