ANTT moderniza autorização de ônibus fretados para viagens interestaduais e internacionais

20/11/2003 - 17h59

Brasília, 20/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - As empresas de ônibus que realizam viagens interestaduais e internacionais por fretamento vão poder pedir a autorização para as viagens pela Internet. O sistema informatizado de concessões foi lançado hoje pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

O objetivo é diminuir a burocracia na emissão das autorizações e inibir o transporte clandestino de passageiros. De acordo com dados da ANTT, 140 milhões de passageiros viajam por ano de ônibus, o equivalente a 95% das pessoas que transitam de um estado para o outro.

O novo sistema vai substituir os procedimentos atuais, feitos em papel. Além disso, o requerente não precisará mais ir a um posto da Polícia Rodoviária Federal para fazer o pedido. As autorizações poderão ser requisitadas todos os dias da semana, a qualquer hora. Basta o interessado preencher o formulário na página da ANTT (www. antt.gov.br), em um computador conectado à Internet.

A fiscalização continuará sob responsabilidade da Polícia Rodoviária Federal. Os policiais terão acesso ao banco de dados, o que permitirá a comprovação da veracidade da autorização. A partir de agora, eles deixam de servir de intermediária entre as empresas e a ANTT no processo de emissão da autorização de viagem.

O diretor-geral da ANTT, José Alexandre Rezende, destacou que o acesso ao banco de dados da agência vai possibilitar a retirada de vários policiais rodoviários do trabalho burocrático. "Com esse processo, a gente consegue inibir, na hora, o transporte clandestino", disse o diretor. Ele lembrou que o novo sistema também acaba com a verificação manual.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, dos 500 postos implantados no país, 90% já estão informatizados e, os que não estiverem, poderão entrar em contato com a central da agência reguladora por rádio ou telefone. Em uma operação na cidade de Montes Claros (MG), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal , a ANTT conseguiu apreender 400 ônibus clandestinos em 20 dias.

Poderão usufruir do sistema informatizado apenas as 3.150 empresas cadastradas na ANTT, que dispõem de cerca de 25 mil ônibus. A agência reguladora informou que já enviou os códigos de acesso às empresas cadastradas. Até o dia 19 de dezembro, as autorizações podem ser obtidas pelo sistema antigo. A maioria das empresas de fretamento se concentra em São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro e Minas Gerais.