CVM reduz obrigações de empresas de capital aberto

04/09/2003 - 12h28

São Paulo, 4/9/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Comissão de Valores Mobiliário (CVM) orgão que fiscaliza empresas de capital aberto, pretende reduzir as obrigações de publicação de balanço das empresas.

De acordo com o presidente da CVM, Luiz Leonardo Cantidiano, tudo que a lei não exige que seja publicado em Diário Oficial, a CVM vai desobrigar as empresas a publicar. Segundo ele, um terço dos custos das empresas é despendido em publicação de balanço. Se a mudança for implementada, as companhias abertas não precisaram mais publicar em Diário Oficial aviso de assembléia, atas de assembléia e fatos irrelevantes.

Esta mudança faz parte da proposta de reforma para instrução que regulamenta a concessão do registro de empresa aberta. O projeto em análise pelos técnicos da CVM prevê a criação de três níveis de companhia, aplicação de exigências para empresas de grande porte, além de dar condições à CVM de suspender o registro de uma empresa que deixar de prestar informações à entidade no período de um ano.

Atualmente este prazo é de três anos. Cantidiano participou há pouco da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) do lançamento da revista Capital Aberto.