Brasília, 18/8/2003 (Agência Brasil - ABr) - O vice-presidente da República, José Alencar, participou esta noite, em Aracaju, da abertura de V Fórum Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas, que reúne 500 integrantes de 98 comitês de bacias, entre estaduais e nacionais. Na abertura do evento foram assinados convênios no valor de R$ 8,75 milhões para estudos e projetos que permitam o abastecimento de água de qualidade em oito estados do Nordeste e em Minas Gerais.
Os convênios assinados fazem parte do programa Pro-Água, financiado pelo Banco Mundial. O objetivo do programa é o fortalecimento do sistema de gerenciamento de recursos hídricos por intermédio, numa primeira fase, de estudos para capacitação técnica e identificação de ofertas de água no semi-árido. Numa segunda fase, o programa prevê obras para garantir água de boa qualidade às populações do semi-árido
"A nossa meta é a gestão eficiente dos recursos hídricos no semi-árido conseguindo, por exemplo, identificar as ofertas de água na região e fazendo com que ela abasteça a população" explica o coordenador do pro-água, Paulo Varella. Ele informa que no Rio Grande do Norte, por exemplo, os moradores da cidade de Mossoró conviviam com um constante problema de falta de água porque os poços artesianos eram insuficientes. Uma adutora de 126 quilômetros , trazendo água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, foi a solução para abastecer com água de qualidade a população de 200 mil habitantes.
Segundo Varella, entre os convênios assinados hoje com os estados do Nordeste estão projetos para estudo de identificação de oferta e mapeamento dos recursos para, a partir destes estudos e numa segunda etapa, o Ministério do Meio Ambiente recomendar as obras que serão realizadas pelo Ministério do Desenvolvimento.
Os convênios levam a assinatura do Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langone, o Secretário Nacional de Recursos Hídricos, João Bosco Senra, o diretor da Agência Nacional de Águas Benedito Braga e os representantes dos governos do Rio Grande do Norte, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe. Participam da cerimônia o governador do Sergipe, João Alves Filho, o prefeito da cidade de Aracaju que também é presidente do Comitê de Bacia do rio Sergipe, Marcelo Deda, além de representantes dos governos do Nordeste e também dos órgãos estaduais de meio ambiente e recursos hídricos.
Promovido pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacias, governo do Sergipe e pelo Ministério do Meio Ambiente – através da Secretaria Nacional de Recursos Hídricos e Agência Nacional de Águas -- o encontro que começa amanhã terá como tema principal a relação entre os comitês de bacias e seus órgãos gestores - secretarias de recursos hídricos como os órgãos do governo federal. Durante três dias haverá painéis, seguidos de oficinas e grupos temáticos para discutir temas como Plano de Bacia, Outorga (licença) para uso da água, Cobrança e Sistemas de Informação. O encontro permitirá a troca de experiências e conhecimento de novos comitês de bacias estaduais instituídos mais recentemente.
