Brasília, 7/5/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, no
início da tarde de hoje, mensagem de encaminhamento ao Senado Federal da indicação de três juristas, entre eles um negro, para ocuparem os cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que vagaram em decorrência da aposentadoria de três dos atuais titulares.

Joaquim Benedito Barbosa Gomes é mineiro, tem 49 ano´s, é subprocurador da República no Estado do Rio de Janeiro, professor de Direito Constitucional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, professor visitantes na University of California Los Angeles (EUA), Mestre e Doutor (PhD) em Direito Público pela Universidade de Paris, na França. Se aprovado pelo Senado Federal, Joaquim Gomes será o primeiro ministro negro do STF.

"É uma imensa honra e um desafio na medida em que a nomeação de uma pessoa com minhas as características sociais tem um peso significativo para certos segmentos da sociedade que se
verão inspirados em mim. Eu vejo a minha indicação como um fato de grande significação já que sinaliza para a sociedade o fim de certas barreiras visíveis e invisíveis", disse Gomes. Os outros dois são Antônio Cezar Peluso, de 60 anos, e Carlos Ayres Britto, também com 60 anos.

O anúncio dos nomes de Antônio Cezar Peluso e Joaquim Benedito Gomes foi feito hoje pelo presidente Lula, em uma solenidade no Palácio do Planalto que contou com a presença dos ministros da justiça, Márcio Thomaz Bastos, e da Casa Civil, José Dirceu. Já a indicação do jurista Carlos Ayres Britto foi feita ontem (6) durante uma visita do presidente a Sergipe.

Em seu discurso, Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou que os principais critérios para a escolha dos indicados foram a capacidade e a vida profissional de cada um deles, além da visão social que os futuros ministros têm do país. O presidente contou que esta foi a primeira vez que encontrou Cezar Peluso e que só havia estado com Joaquim Gomes uma vez, em Paris, há 14 anos, quando o jurista cursava doutorado na França.

"Para nós o Supremo Tribunal Federal não é uma instância de amigos, mas uma das instâncias mais importantes do nosso país porque quando há uma decisão do Supremo ninguém pode recorrer dela", disse o presidente.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva contou com a ajuda dos ministros José Dirceu e Márcio Thomaz Bastos e do Advogado Geral da União, Álvaro Ribeiro, para selecionar três dos 400 nomes que, nos últimos cinco meses, recebeu como sugestão para os cargos. Ele lembrou
que até o final de seu mandato indicará outros dois ministros para o STF.

"O poder judiciário, como outros poderes do Brasil, precisa conquistar muito mais prestígio junto à opinião pública. Eu acho que nesse momento o país precisa de muita tranqüilidade e muita seriedade para que nós possamos levar a diante as reformas que nós precisamos no Brasil", disse.

Antônio Cezar Peluso é paulista, Desembargador e membro efetivo do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, professor de Direito Processual Civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mestre em Direito Civil e Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo. "Eu me sinto escolhido por critérios objetivos e que levaram em conta os interesses que o cargo exige. Eu estou extremamente lisonjeado e honrado com essa escolha", afirmou Peluso.

Os juristas disseram que só irão se pronunciar sobre as reformas tributária, da previdência e do judiciário durante a sabatina a que serão submetidos no Senado Federal. "Há certos assuntos sobre os quais, por uma questão de ética, eu prefiro não me pronunciar porque se não estaria antecipando, de certo modo, a sabatina do Senado. Eu tenho a impressão de que seria uma certa descortesia com o Senado", disse Peluso.

Os três juristas indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva serão submetidos à argüição pública perante a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e, em seguida, o plenário da casa decidirá, por votos, se eles poderão ocupar os cargos de ministros do
Supremo Tribunal Federal.

Roberta Mello

IDM