Guido Mantega explica mecanismo anticíclico para definir meta de superávit primário

10/04/2003 - 19h39

Brasília, 10/4/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, explicou hoje o funcionamento do "mecanismo anticíclico", a ser adotado a partir de 2005 para definir a meta de superávit primário, contido na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Segundo Mantega, o princípio básico é a indexação do superávit ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB): se o crescimento não atingir a meta projetada para aquele ano, a meta de superávit também cairá; caso ocorra o contrário, o excedente daquele superávit será aplicado no ano seguinte em um fundo social a ser criado pelo governo.

O ministro não detalhou a fórmula a ser aplicada do mecanismo anticíclico. Segundo ele, ainda está sendo pensada, porque dependerá da criação de uma lei que permita maior mobilidade na execução orçamentária. "Não digam que é uma medida ortodoxa", frisou o ministro, ao lembrar que este princípio foi idealizado pelo economista John Maynard Keynes, que defendia a intervenção do Estado para ajudar a economia a se levantar em momentos de crises.