Brasília, 18 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, vai solicitar ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) que analise a necessidade de ampliação do sistema carcerário do Estado do Maranhão. Paulo de Tarso pedirá que o Depen verifique a possibilidade de investimento de cerca de R$ 1,2 milhão para melhorar as instalações do único presídio do Estado - a Penitenciária Agrícola de Pedrinhas. A solicitação foi feita nesta quinta-feira pela presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Etelvina Ribeiro Gonçalves.
Segundo a desembargadora, a ampliação do sistema carcerário do Maranhão é fundamental para a segurança da sociedade. "Nós só temos a Penitenciária Agrícola de Pedrinhas, com capacidade para 700 detentos, e que atualmente está com 937". Para Etelvina, em pequenos presídios, para no máximo 300 presos, ficaria mais fácil controlar os detentos. Ela disse que só assim será possível evitar o agrupamento de presos perigosos e permitir que os detentos fiquem mais próximos de suas famílias.
Ainda sobre a Penitenciária Agrícola de Pedrinhas, Etelvina disse que, com os recursos solicitados, o Estado pretende promover a capacitação dos detentos. "Eles estarão mais bem treinados para a fábrica de bolas. Além disso, estarão garantindo seu próprio sustento e preparados para o mercado de trabalho quando terminarem o cumprimento da pena". Segundo Etelvina, o trabalho será feito em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae). Ela informou que esse projeto já está aprovado e em andamento no Ministério da Justiça.
A desembargadora pediu também que o ministério examine a possibilidade de liberar mais recursos para o combate à criminalidade no Estado. A Secretaria Nacional de Segurança Pública do ministério está analisando os projetos para liberação dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.
A previsão orçamentária do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para o Estado este ano é de R$ 5 milhões. A liberação vai depender da aprovação dos projetos que estão sendo analisados pelo Depen. Segundo a assessoria de Etelvina Ribeiro as ocorrências policiais no Maranhão são restritas a homicídios e crimes contra o patrimônio público.
