Agência Brasil

Rio, 12/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Nesta segunda-feira o Detran-RJ encaminha à Justiça Federal o processo que apura fraudes no sistema Renavam na cidade serrana de Nova Friburgo.
O esquema de corrupção, descoberto pelo Departamento de Transito do Rio de Janeiro, usou a Ciretran daquela cidade para produzir documentos com dados fictícios de 20 veículos que foram roubados provavelmente fora do País.

A Polícia Civil e o Ministério Público Estadual vão investigar a possível existência de corrupção praticada por servidores públicos envolvidos no caso. O pedido para que parte das investigações sejam realizadas pela Polícia Federal e pela Procuradoria da República será analisado a partir desta segunda–feira, pelo juiz de Nova Friburgo, Marcos Augusto Ramos Peixoto, depois de entendimentos com o procurador Jessé Ambrósio Santos Junior, que irá apurar o caso pelo Ministério Público Federal (já que foram inseridos dados fictícios na base de índice nacional do Renavam). A outra parte da investigação, que trata da corrupção na fraude, ficará a cargo do governo do Estado.

Rio, 12/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Lei do Passe Livre nos transportes intermunicipais continuará em vigência pelo menos até o final do ano. A informação foi divulgada hoje pelo secretário de Trabalho do Estado do Rio, Augusto Ariston.

Ele explicou que o governo ainda não recorreu da decisão do Tribunal de Justiça do Rio, que determinou a inconstitucionalidade da lei, já que esta decisão ainda não foi publicada no Diário Oficial do Estado. O governo estadual vai recorrer a todas as instâncias jurídicas, inclusive ao Superior Tribunal de Justiça, para manter o transporte gratuito aos estudantes, idosos e deficientes.

A Governadora Rosinha Matheus, por sua vez, lembrou que a Lei do Passe Livre continua em vigor e que todos os que tiverem o acesso negado nos transportes devem denunciar o fato à Polícia Militar.

Londres, 12/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula chega a Londres como destaque da reunião de Cúpula da Governança Progressista. O líder brasileiro e comitiva foram recebidos no aeroporto de Heathrow por Janine-Monique Buistani e David Miers, representantes do governo inglês. A partir de amanhã (13), quando começa o encontro de cúpula, onze chefes de estado e de governo vão discutir estratégias para a implementação da economia e tecnologia, sem tirar os olhos das questões sociais.

Sobre a participação do Brasil na reunião, os observadores da política internacional avaliam que o presidente Lula é o único líder capaz de oferecer ao mundo uma nova visão democratica, tendo como foco principal a questão social.

Liderada pelo primeiro-ministro inglês, Tony Blair, a Cúpula da Terceira Via, como é conhecida a Governança Progressista, terá uma reunião reservada amanhã (13), em um hotel a 50 quilômetros de Londres. O primeiro contato do presidente Lula com Tony Blair, no entanto, está previsto para este domingo (13), durante almoço no Hotel Hilton, na capital inglesa.

Hoje, Lula não tem marcado nenhum compromisso oficial em Londres. Do aeroporto, ele foi direto para a residência da embaixada brasileira, local onde ficará hospedado.

O presidente brasileiro fica em Londres até segunda-feira (14). Depois segue para Madri (Espanha), última parada de sua viagem à Europa. (Nelson Motta e Nádia Fagiani)

Florianópolis, 12/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) está cadastrando, via Internet, as instituições assistenciais do Estado interessadas em substituir chuveiros elétricos por sistemas de aquecimento solar, visando reduzir as despesas com energia elétrica. A medida integra o programa de eficientização energética da Celesc.

A ficha de inscrição e o edital estão disponíveis no site da empresa (www.celesc.com.br) até o dia 8 de setembro. A instalação do sistema de aquecimento solar será feita até julho de 2004 e a Celesc investirá cerca de R$ 300 mil neste projeto.

Florianópolis, 12/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Programa "Nova Casa", que prevê o financiamento de moradias populares em Santa Catarina, receberá recursos da Caixa Econômica Federal para a construção das primeiras 5 mil unidades até o final deste ano. "Na próxima semana, a diretora da Caixa, Vera Viana, vem ao estado para formalizar a parceria", informou a presidente da Companhia de Habitação do estado ( Cohab/SC ), Maria Darci Mota Beck. A Caixa garantiu também a liberação de recursos do FGTS para financiar imóveis para quem ganha entre 4 e 12 salários mínimos.

A Cohab/SC também obteve apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário para a construção de habitações rurais. "O Ministério será nosso parceiro na solução habitacional para o homem do campo, uma das prioridades do governo catarinense para conter o êxodo rural e o processo de litoralização", destacou Maria Beck. Santa Catarina ocupa o terceiro lugar no ranking nacional do êxodo, perdendo apenas para o Distrito Federal e o Pará. A situação mais crítica é no Oeste, onde centenas de pessoas abandonaram suas cidades de origem para buscar melhores condições de vida nos grandes centros urbanos do litoral catarinense. Segundo o IBGE, 174 mil catarinenses saíram do interior entre 1996 e 2000.

Orçado em R$ 480 milhões, o programa "Nova Casa" contará com recursos da União, do Estado, municípios e beneficiários para reduzir o déficit habitacional catarinense, estimado em 160 mil unidades. A prioridade é oferecer financiamento de casas para as pessoas que ganham até três salários. O programa beneficiará também os servidores públicos da administração direta, portadores de deficiências e idosos com mais de 60 anos. Os interessados devem fazer o cadastramento nas secretarias de habitação dos municípios e os servidores devem fazer a inscrição no site da Cohab www.cohab.sc.gov.br

Para a primeira etapa do Programa, o governo catarinense assegurou R$10 milhões e outros R$ 25 milhões, em subsídios federais, que devem ser liberados ainda este ano. Da primeira quinzena de maio até agora, a Cohab já firmou parcerias com 88 municípios para construir cerca de 2.500 casas. Algumas obras em andamento deverão ser inauguradas no segundo semestre, nos municípios de Timbó Grande, Orleans, Papanduva, Nova Erechim, Sul Brasil e Passos Maia.

.

Pauta de Fotos nº 05

Brasília, 12/07/2003 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na Internet:

Brasília, 12/07/2003 (Agência Brasil - ABr) - Bailarino Uirá Mangueira (Foto: Gervásio Baptista - ABr - hor.17)

Brasília, 12/07/2003 (Agência Brasil - ABr) - Bailarino David Raymond, do Canadá (Foto: Gervásio Baptista - ABr - vert.18)

Brasília, 12/07/2003 (Agência Brasil - ABr) - Mestre Nascimento do Passo. (Foto: Gervásio Baptista - ABr - hor.19)

Brasília, 12/07/2003 (Agência Brasil - ABr) - Bailarino Uirá Mangueira (Foto: Gervásio Baptista - ABr - hor.20)

-----------------------------------------------------------------

De acordo com a legislação em vigor, solicitamos aos nossos assinantes e usuários a gentileza de registrar os créditos como no exemplo abaixo: nome do fotógrafo - ABr

------------------------------------------------------------------

Para receber as fotos da Agência Brasil, acesse a página da Radiobrás

São Paulo, 12/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - "Sem acordo ou com acordo sairemos da reunião (do diretório nacional) com uma posição do partido, através do consenso ou do voto", afirmou o presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, José Genoíno. Segundo ele a reunião transcorre, num "clima político bom". O presidente do PT informou que o que está sendo discutido no encontro de hoje tem como objetivo "apoiar a reforma da Previdência naquilo que é essencial da emenda número 40".

De acordo com Genoíno, é importante definir uma posição para que seja enviada à bancada do partido e para a executiva, desde que essas negociações não alterem a parte substantiva e central da reforma da previdência. Destacou, ainda, que atualmente há "mais consenso do que briga interna ", no que se refere a reforma previdenciária. Segundo ele, todos que estão no diretório nacional " jogam num time", mesmo com divergências, acrescentando que o PT tem responsabilidades com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, quando perguntado se havia clima de concenso na reunião, lembrou que em relação às negociações da reforma da Previdência só terá uma resposta depois de terça-feira. É que, nessa data, tanto a proposta da reforma da Previdência quanto da reforma tributária da serão discutidas em uma reunião em Brasília, que terá a participação dos lideres do governo, relatores do projetos e uma comissão de cinco governadores representando os 27 estados.

Florianópolis, 12/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência ( Proerd ), implantado e desenvolvido pela Polícia Militar de Santa Catarina desde 1998, formou neste sábado mais 1.450 alunos, de 15 escolas estaduais e municipais de São José, na Grande Florianópolis. O objetivo do Proerd é prevenir o uso de drogas e a violência entre crianças e adolescentes. O Programa começou nas cidades de Lages e Chapecó e hoje está presente em 207 dos 293 municípios catarinenses, tendo formado cerca de 260 mil estudantes.

No primeiro semestre deste ano, o Proerd formou mais de 42 mil alunos de 980 escolas. Segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa do Cidadão de Santa Catarina, o Programa é desenvolvido em outros 55 países e, no Brasil, existe em todos os estados. "Nosso projeto é estender o Proerd ao maior número possível de instituições educacionais", destacou o secretário João Henrique Blasi. Ele elogiou o trabalho dos policiais instrutores que "mesmo sem receber qualquer tipo de vantagem financeira, desenvolvem um belíssimo trabalho na conscientização das nossas crianças e adolescentes sobre os males causados pelas drogas".

Brasília, 12/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O governador Zeca do PT, acompanhado por empresários, artistas e demais autoridades, abriu o 4º Festival de Inverno de Bonito (MS). A solenidade realizou-se na praça da Liberdade, no centro do município.

O tema dessa quarta edição é "Água Doce e o Futuro do Planeta". Durante os oito dias do festival serão exibidos vídeos e filmes e apresentados shows de artistas, de música e de dança. A expectativa dos organizadores é de que mais de 50 mil pessoas participem do evento.

Itumbiara (GO), 12/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Já são conhecidos os dois primeiros campeões do 38º Campeonato Brasileiro de Kart, que ocorre nessa cidade a 200km de Goiania.

Na categoria piloto cadete de kart (PTK) o vencedor foi o gaúcho Gabriel Tenório, de apenas 10 anos de idade. Na piloto júnior menor de kart (PJmK) a vitória ficou com o Otctávio Freitas, do Tocantins, que foi o grande destaque nos dois dias de competição. Neste momento estão correndo os graduados da Intercontinental C Sudam.