IBGE divulga amanhã a Pesquisa Mensal do Comércio
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IBGE divulga na próxima segunda PMC de maio
Rio, 13/7/2003 (Agência Brasil – Abr) - O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga amanhã (14), a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), referente ao mês de maio.
Em abril, o comércio varejista do País teve queda de 3,82% no volume de vendas - a quinta consecutiva no índice mês/igual mês do ano anterior. A queda deste mês, contudo, foi bastante inferior à de março, quando a taxa chegou a 11,35%.
Com o resultado, a desaceleração do ritmo de queda tornou o indicador acumulado no ano menos negativo: de -6,00%, no primeiro trimestre, ele subiu para -5,45% no período janeiro-abril. O indicador acumulado dos últimos 12 meses, no entanto, caiu mais: de -1,92% para -2,07%.
A receita nominal de vendas, por sua vez, chegou a crescer, em abril, 18,44%, em comparação com abril de 2002. A variação acumulada no ano é de 15,28% e a nos últimos 12 meses é de 10,64%.
Lula visita a Espanha no dia 15
Brasília, 13/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitará a Espanha, nos próximos dias 15 e 16, atendendo a convite do Rei Juan Carlos I. As relações entre Brasil e Espanha revelam crescimento em todas as áreas. Tradicionalmente vinculados por elementos históricos e culturais, os dois países passaram a se beneficiar de novos vínculos, como a Comunidade Ibero-Americana e as negociações Mercosul-União Européia.
No campo econômico, a participação de capitais espanhóis nos investimentos em infra-estrutura, realizados no Brasil nos últimos anos, elevou a Espanha à posição de maior investidor europeu e de segundo maior investidor estrangeiro no País, com estoque superior a US$ 25 bilhões até o final de 2002. Vale notar que, em 1995, os investimentos espanhóis no Brasil chegavam apenas a US$ 300 milhões.
Na sede da Confederação Espanhola das Organizações Empresariais, Lula participará do Encontro Empresarial Brasil-Espanha, com a presença de cerca de 60 empresas e entidades brasileiras.
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Experiência brasileira com bio-diesel será mostrada na Alemanha
Rio, 13/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A experiência do Estado do Rio de Janeiro com o biodiesel será exposta na Alemanha, pelo secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Fernando Peregrino, na próxima terça-feira, durante o Simpósio de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Tübingen.
O programa Rio-Biodiesel pretende gerar nos próximos quatro anos, 45 mil empregos no campo, ocupando 15 mil hectares de área de plantio de oleaginosas, no interior do estado. "Queremos que 15 municípios das regiões Norte e Noroeste cedam, cada um, mil hectares para plantio de vegetais, de onde será extraído o óleo para produção do combustível", afirma Peregrino, adiantando que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e o BNDES já confirmaram participação financeira para implantação do programa no estado.
A Alemanha é um dos países pioneiros na utilização desse combustível limpo e renovável, com cerca de 100 mil veículos.
Sinfônica de Brasília faz apresentação no Zoológico
Brasília, 13/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro se apresenta hoje (13), às 11h, no Jardim Zoológico de Brasília, sob a regência de Marcelo Ramos. A entrada é franca.
No programa estão obras de Sibelius, Tchaikovsky, Brahms, Ginastera, Martiniano Ribeiro Bastos, Geraldo Barbosa, José Lyno de Oliveira França, Augustin Lara, Marçal e Marcelo Ramos.
Estatudo da Criança e do Adolescente celebra 13 anos de criação
Brasília, 13/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Considerada uma das leis mais avançadas do mundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) está longe de ser cumprido à risca. Dados de organizações não-governamentais e do próprio governo revelam uma realidade diferente da idealizada pelo documento. Em todo o país, centenas de jovens vivem sob a ameaça de policiais, grupos de extermínios e gangues. Outros são privados da liberdade e colocados em instituições superlotadas, em que a tortura e os maus-tratos são práticas comuns.
O Estatuto celebra, hoje, 13 anos, e instituída para substituir o chamado Código de Menores, criado em 1979. Diferente do Código, que era dirigido a menores de 18 anos em situações especiais, o Estatuto é destinado a todas as pessoas com menos de 18 anos de idade e está pautado nos princípios da Constituição Brasileira de 1988, e na Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança. Em seus 267 artigos, o estatuto revolucionou ao tratar crianças e adolescentes como cidadãos, com direitos pessoais e sociais garantidos. E passou a exigir dos municípios a implementação de ações que atendem os direitos básicos, como saúde e educação, dos jovens.
Apesar de o país não colocar em prática todos os avanços propostos pelo ECA, o diretor-editor da Agência de Notícias de Defesa da Infância (ANDI), Veet Vivarta, acredita que há o que se comemorar. "O ECA é um marco legal. Sem ele as coisas estariam muito pior", diz Vivarta, acrescentando que o Estatuto definiu o papel dos pais e do Estado no cumprimento dos direitos básicos dos jovens.
O tratamento oferecido ao jovem nas unidades de internação é um dos principais pontos onde o estatuto foi pouco aplicado nos últimos 13 anos. Em São Paulo, por exemplo, o atendimento na Febem é precário, segundo Padre Júlio Lanceloti, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Ele diz que ainda se verifica a existência de tortura e maus-tratos no local. Além disso, as unidades que deveriam ter no máximo 40 internos, possuem até 400. Uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostrou ainda que 71% das unidades não são adequadas para ressocialização do adolescente.
As unidades também não atendem a fins educativos que buscam a ressocialização do interno. "É importante também serem criados programas de prevenção, como de tratamento ao uso de drogas ilícitas e de saúde mental. O programa de atenção é tímido", destaca.
O vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), José Fernando da Silva, defende também a aplicação de outras medidas, como a de liberdade assistida. "Em Porto Alegre, 973 jovens tiveram a liberdade assistida e apenas 10 % voltaram ao crime", conta.
Um dos meios para garantir o cumprimento do ECA é definir programas e recursos do orçamento público, segundo Ariel de Castro, coordenador do grupo de trabalho da implementação do estatuto da comissão de direitos humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seçãode São Paulo. "Os governos devem adotar as políticas como prioritárias", afirma. O fortalecimento dos conselhos tutelares, criados nos municípios para zelar os direitos da criança e do adolescente, também é defendido por Ariel de Castro.
De acordo com a gerente de parcerias da subsecretaria de promoção dos direitos da criança e do adolescente, Cristina Albuquerque, o ECA ainda é mal interpretado pela população. "Muitas pessoas acham que o Estatuto foi criado para beneficiar os jovens infratores. Isso não é verdade", ressalta. A gerente disse ainda que o governo pretende realizar uma campanha para desmistificar a legislação. Para tornar o estatuto mais conhecido, o Conanda estuda a possibilidade de levar o ECA às escolas.
(Luciana Vasconcelos e Carolina Pimentel)
Teatro Municipal do Rio de Janeiro comemora 94 anos
Rio, 13/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O 94º aniversário do Teatro Municipal do Rio de Janeiro será comemorado amanhã (14) com uma apresentação da Orquestra Sinfônica Brasileira, sob regência do maestro Yeruham Scharovsky. Os músicos abrirão a programação, ao meio-dia, com a Suíte Pernambucana, de Guerra-Peixe (1914-1963), um dos mais representativos compositores da corrente nacionalista. A entrada é franca.
Acarajé já pode ser vendido com segurança em Salvador
Brasília, 13/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Os turistas não precisarão mais se preocupar com a qualidade dos acarajés. Cem baianas que vendem, nas ruas de Salvador, o famoso bolinho frito no azeite de dendê e recheado com vatapá receberão um certificado atestando a qualidade e a higiene de seus produtos. Essa será a primeira turma a receber a certificação do Programa Acarajé 10, desenvolvido pelo Programa Alimentos Seguros.
No ano passado foram feitos exames laboratoriais nos produtos vendidos nos tabuleiros de acarajé e o resultado não foi nada agradável, havia a presença de contaminação microbiológica em diversas amostras. A partir daí, foi criado o Programa Acarajé 10, que treinou 900 baianas para preparar a iguaria de forma higiênica e segura.
O programa foi dividido em três etapas: as baianas receberam um treinamento teórico, para aprender a lidar com a higiene e a manipulação dos alimentos; foram feitos estudos de todos os processos produtivos do acarajé, desde a aquisição da matéria-prima à conservação do bolinho depois de frito e, por último, as baianas receberam a visita dos consultores que deram orientações para a correção de pendências e falhas de higiene. Os técnicos ainda estudaram quais os tipos de microorganismos que podem estar presentes e quais as medidas que devem ser utilizadas para o controle.
A cerimônia para a entrega do certificado está marcada para segunda-feira (14), às 16h, na Casa do Comércio, em Salvador.
Diretório do PT aprova resolução sobre a reforma da Previdência
Brasilia, 12/07/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presiddente nacional do PT, José Genoino, informou há pouco que a resolução sobre a reforma da Previdência, discutida durante a reunião do diretorio nacional, foi aprovada por um placar de 52 votos a favor, 26 contrários e 4 abstenções. Segundo Genoino, a decisão de hoje teve a aprovação sem prejuízo das negociações da emenda de número 40, que trata do sistema da previdência com piso e teto definidos, da cobrança dos inativos e do fundo de pensão complementar fechado.
O presidente do PT informou também que as questões em negociação na Câmara terão o acompanhamento da Executiva e da bancada para que seja definida a decisão do partido "no momento certo".
"Nós vamos trabalhar na pluralidade e diversidade do PT, mostrando uma unidade de ação", afirmou Genoino, acrestando que "O PT vai votar unido". Amanhã termina a reunião do diretório nacional.
Deputados do PT dizem que não há como fechar questão sobre reformas na reunião do diretório
São Paulo 12/07/2003 (Agência Brasil - ABr) - Os deputados Water Pinherio (PT/BA) e Ivan Valente (PT/SP), ambos da ala minoritária do partido, disseram que não há como fechar questão sobre a reforma da Previdência no encontro do diretório nacional, que se realiza hoje e amanhã (13) na capital paulista, uma vez que os parlamentares estão na expectativa sobre o resultado da reunião que ocorrerá na terça-feira (15), em Brasília, com a comissão de cinco governadores representando os 27 estados.
Segundo Walter Pinheiro, o ideal seria aguardar o desfecho da reunião do início da próxima semana para só então discutir com a Executiva e a bancada qual o posição que o partido deve tomar. A reunião do Diretório Nacional do PT prossegue até amanhã (13).
Governo da Bolívia transfere três mil hectares para camponeses sem-terra
Brasília, 12/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O governo da Bolívia se comprometeu, neste sábado, a transferir, nos próximos quatro meses, três mil hectares de terras a camponeses do Movimento Sem-terra (MST) local, e pôs fim a várias semanas de tensão no campo boliviano.
Os camponeses haviam invadido, há duas semanas, cinco fazendas, sendo que uma delas pertencia à cunhada da primeira-dama do País. Para deixar as fazendas, os sem terra exigiram o saneamento das terras e a distribuição, conforme diziam ter acertado com o governo em novembro de 2001.
Para levar os camponeses a desocupar as terras, o governo boliviano se comprometeu, por meio de sua ministra de Desenvolvimento Sustentável, Moira Paz, que irá concluir o saneamento de 621 mil hectares de terras para transferí-los aos camponeses que ainda não possuem terrenos.
Ainda segundo o acordo firmado, as terras que não estejam sendo cultivadas serão revertidas ao estado, e depois distribuídas aos camponeses sem terra, informou o dirigente do MST boliviano, Ángel Durán. As informações são da CNN.
