Florianópolis, 27 (Agência Brasil - ABr) - O Programa Nacional do Meio Ambiente (PNMA II), implantado hoje em Santa Catarina, destinará US$ 4,4 milhões para ações de controle da degradação provocada por dejetos de suínos, sendo US$ 2,9 milhões do Ministério do Meio Ambiente e o restante de contrapartida estadual. O convênio terá duração de três anos e foi assinado pelo ministro José Carlos Carvalho e pelo governador Esperidião Amin (PPB).
Os recursos destinam-se a projetos para reduzir a poluição ambiental, recuperar áreas degradadas e proteger recursos naturais das bacias hidrográficas "Lajeado dos Fragosos", em Concórdia, no oeste catarinense, e "Curujão/Bonito", em Braço do Norte, no sul do estado, são regiões onde a suinocultura é a principal atividade econômica e onde concentram-se grandes frigoríficos. O rebanho é de 109 mil suínos, que eliminam 310 mil metros cúbicos de dejetos por ano, tornando a água das bacias imprópria ao consumo.
A implantação dos sistemas de tratamento vão melhorar a qualidade dos recursos hídricos porque vão controlar a emissão de dejetos suínos e seu reaproveitamento como adubo orgânico ou para a geração de energia (biogás). José Carlos Carvalho lembrou que é preciso firmar parcerias com organizações não-governamentais e buscar soluções para o problema, revertendo o uso predatório dos recursos naturais, a contaminação dos lençóis freáticos e outros danos provocados pela suinocultura.
O ministro destacou o empenho do presidente Fernando Henrique nas questões ambientais, lembrando que no segundo mandato já foram firmados financiamentos de USR 1,1 milhão para o setor. Ele disse, ainda, que o Ministério do Meio Ambiente, através do PNMA II, está iniciando uma açâo conjunta nos três estados da regiâo Sul, para buscar alternativas que conciliem a preservaçâo ambiental e o desenvolvimento sustentável da suinolcultura. Ao todo serão investidos cerca de US$ 20 milhões em projetos ambientais para os próximos três anos, sendo US$ 6,5 milhões de contrapartida dos governos do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.
O PNMA está sendo financiado através de acordo de empréstimo entre o governo federal e o Banco Mundial, no valor total de US$ 300 milhões, a serem desembolsados aos estados em três etapas, até o ano de 2009, com execuçâo descentralizada.
