Secretário de Direitos Humanos vai ao Pará na 2ª-feira acompanhar o caso Eldorado dos Carajás

05/04/2002 - 21h54

Brasília, 5 (Agência Brasil - ABr) - O secretário dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça, Paulo Sérgio Pinheiro, informou há pouco que vai ao Pará, no início da próxima semana, para tratar, entre outros assuntos, do adiamento do julgamento dos 150 policiais militares acusados pelo massacre de Eldorado do Carajás (PA), ocorrido em 1996.

Hoje o ministro Jorge Scartezzini, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar a Alderino Alves Pereira, pai de um militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), Oziel Alves Pereira, morto em Eldorado de Carajás (PA). A liminar suspende – até que seja julgada a exceção de suspeição da juíza presidenta da Primeira Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Belém pelas Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do estado do Pará – as três sessões de julgamento, previstas para 8, 15 e 22 deste mês, dos policiais militares.

Segundo o secretário Paulo Sérgio Pinheiro, o adiamento determinado pelo STJ, até que seja julgada a exceção de suspeição da juíza Eva do Amaral Coelho - sob alegação de que teria se pronunciado contra o Movimento dos Sem Terra - é preocupante.

Nota oficial divulgada no início da noite de hoje pela secretaria afirma que "a partir do incidente em Eldorado dos Carajás, o governo brasileiro vem tomando importantes medidas para coibir a tensão no campo e proporcionar o desenvolvimento agrário, o que resultou em uma redução significativa dos conflitos rurais. Um exemplo recente é a criação de uma comissão especial, no âmbito do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), para acompanhar denúncias de violência no campo e de trabalho escravo, integrada por representantes de órgãos públicos e de organizações não-governamentais".