Governo anuncia novos projetos para o sistema penitenciário

07/05/2002 - 21h27

Brasília, 7 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior, apresentará, no próximo dia 28, novos projetos para o sistema criminal e penitenciário. Entre eles está o Programa de Apoio ao Egresso (PAE), que inclui a participação da sociedade civil na ressocialização dos ex-detentos. "O Programa de Assistência ao Egresso coloca-se com mais importância do que qualquer assistência que seja prestada ao preso. A rejeição que a sociedade impõe ao condenado é que o condena à reincidência", ressalta o ministro.

Reale explica que além do "choque de carcerização", que ocorre quando o criminoso entra na prisão, o preso enfrenta também o choque da liberdade. "No momento em que o detento sai da prisão, ele precisa de uma fisioterapia de alma para voltar a andar", afirmou Reale Jr, durante a premiação do VI Concurso Nacional de Monografia, cujo tema foi a situação dos egressos. No mesmo dia, serão anunciados programas de penas alternativas, de acordo internacional para combater o crime organizado e aprimorar a qualidade da programação dos meios de comunicação para evitar a exibição de conteúdo violento.

O Ministério também vai divulgar projeto para a construção de unidades de regime semi-aberto e centros de detenção provisória em todos os Estados e no Distrito Federal. "Esse projeto está dentro da intenção de retirar os presos das delegacias", explicou o secretário nacional de Justiça, João Benedicto Marques. As unidades serão construídas com 30% da mão-de-obra carcerária e custarão cerca de R$ 1 milhão, cada. Para a instalação de cada centro de detenção provisória, que terá capacidade para 500 pessoas, o secretário estima que serão gastos entre R$ 5 milhões e R$ 6 milhões.