Brasília, 10 (Agência Brasil - ABr) - O diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Jorge Guilherme Francisconi, foi afastado hoje do cargo. Segundo nota à imprensa, o ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior, pediu a exoneração de Francisconi por "quebra inadimissível de confiança". Ele foi considerado responsável pela publicação da Resolução nº 131, que regulamenta o uso de medidores eletrônicos de velocidade. A resolução foi publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU).

O assunto ainda estava sendo discutido no Ministério e dependia da aprovação final do ministro. Diz a nota: "O ministro Miguel Reale, ao ser surpreendido pela publicação da Resolução no Diário Oficial na última quinta-feira, quando ainda negociava possíveis ajustes no texto, decidiu adotar as medidas necessárias. Diante destes fatos, o presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, determinou a exoneração do presidente do Denatran e o ministro da Justiça assinou a Deliberação nº 34 revogando a Resolução nº 131".

Igualmente surpreso, o ex-diretor afirma que recebeu autorização para tomar as providências, após a apresentação da nova resolução à imprensa, na última quarta-feira. Em carta enviada ao ministro, Francisconi afirma: "Cumpre lembrar que esta Portaria foi debatida, entre dezembro de 2001 e março de 2002, no âmbito do Ministério da Justiça, em Câmara Temática e com outros ministérios.

"Houve, então, a manifestação da Polícia Rodoviária Federal radicalmente contrária ao conteúdo da Resolução. A resposta do Diretor do Denatran foi entregue ao ministro da Justiça, para sua ciência e orientação. Entreguei este texto, pessoalmente, à Vossa Excelência e à secretária-executiva deste Ministério. Vossa Excelência leu este ofício na minha presença e não fez nenhum comentário", diz Francisconi na carta, acrescentando que só após esse despacho é que determinou a publicação da Resolução. O ministro da Justiça está em São Paulo e retorna a Brasília na segunda-feira.