São Paulo, 27/10/2002 (Agência Brasil - ABr) - Para viabilizar a proposta de firmar um "grande" pacto social no Brasil, o presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, pretende
analisar em um grande seminário em Brasília experiências desenvolvidas em vários países. Especialistas brasileiros e estrangeiros participarão do encontro, em dezembro, com
debates que vão ajudar o novo governo a implementar as medidas nas áreas social, política e econômica necessárias ao pacto social.
A informação foi dada pelo assessor da Secretaria de Relações Internacionais do comitê de campanha de Lula, Roque Aparecido da Silva, sociólogo, historiador e ex-professor
da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (USP), com pós-graduação na Universidade de Sorbonne, na França.
Segundo ele, representantes de países que implementaram um pacto social em nações recém-saídas de regimes ditatoriais, como a Espanha e o Chile, participarão do seminário, além da Dinamarca e da Noruega, precursoras desse tipo de entendimento, com o objetivo de assegurar a governabilidade.
Na Dinamarca, o pacto social, proposta que reúne temas a serem negociados com todos os segmentos da sociedade - políticos, empresários, trabalhadores, intelectuais, representantes de órgãos governamentais e de entidades independentes - foi realizado em 1898. Na Noruega, a experiência foi desenvolvida em 1902.
O pacto mais recente, e também o mais emblemático, foi o da Espanha, que foi costurado após a morte do ditador Francisco Franco, em 1975, e a coroação do rei Juan Carlos, em 1978.
Conhecido como Pacto de Moncloa, o entendimento na busca de soluções para os problemas do
país reuniu partidos políticos, sindicatos e outros setores que instituíram as bases legais do modelo do moderno Estado democrático espanhol.
Segundo Roque da Silva, que foi representante do governo brasileiro na Organização Internacional do Trabalho (OIT), entre 1992 e 1994, a proposta de pacto social no Brasil é muito mais abrangente do que o Pacto de Moncloa.
"Há semelhanças no sentido de buscar o conjunto de atores para elaborar e definir as políticas econômicas e sociais, mas diferenças em sua implementação, já que, para solucionar os
problemas brasileiros, os desafios são maiores, por conta das desigualdades sociais existentes no país", disse o sociólogo que, durante o Governo Itamar Franco, foi secretário de
Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho.
Ele está seguro do êxito de um pacto social no país: "Sabendo negociar, é possível chegar a acordos importantes". Um dos temas em discussão em Brasília, durante o seminário de gestação do pacto social, deverá ser a Convenção de nº 173, da OIT, editada em 1943, que
trata da participação dos sindicatos no processo de fiscalização de acidentes industriais.
Roque da Silva disse que Lula participará ativamente desse processo de negociações em torno do pacto social, promovendo articulações e dialogando com vários segmentos, entre eles as lideranças dos partidos políticos com representação no Congresso Nacional. Questões como
a necessidade de promover reformas, no Congresso Nacional, nas áreas da Previdência Social, reformulação das leis trabalhistas e econômicas constarão das discussões entre o novo presidente da República e representes dos principais segmentos da sociedade brasileira.
NF
