OAB se coloca à disposição do novo governo para discussão de temas sociais

10/11/2002 - 17h13

Brasília, 10/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rubens Approbato Machado, apresentará o apoio institucional da entidade à proposta de pacto social defendida pelo presidente eleito Luis Inácio Lula da Silva e sua equipe, na solenidade de abertura da XVIII Conferência Nacional da OAB, amanhã (11), às 19h30, em Salvador. O evento prossegue até o dia 15, tendo como tema principal a violência.

A OAB defende a unificação das políciais nas regiões que concentram os maiores índices de criminalidade, a criação do policiamento comunitário e ajustes nos códigos penal, processual penal, na Lei de Execução Penal e também no Estatuto da Criança e do Adolescente. Estarão em Salvador, para acompanhar o evento, cerca de cinco mil advogados, representantes das OAB's estaduais, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nilson Naves e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Francisco Fausto. O presidente Fernando Henrique Cardoso será representado pelo ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ribeiro.

Lula também estará presente na abertura do evento. Seu pronunciamento é aguardado com expectativa pelos juristas, pelo fato de ter se referido à OAB, durante a campanha, como interlocutora da sociedade civil e que pretende ouvir a entidade para execução do programa de segurança do novo governo. O presidente da OAB defenderá também uma rediscussão dos critérios de escolha dos ministros dos tribunais superiores.