Levantamento mostra que Estatuto do Idoso incentiva notificação de crimes

alberto.coura — Sun, 19 Jan 2014 17:55:15 +0000

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Levantamento do governo do Rio mostra quais são os delitos previstos no Estatudo do Idoso que mais fazem vítimas entre os idosos no estado. Elaborado pelo Instituto de Segurança Pública, o Dossiê Idoso 2013 constata que pessoas acima dos 60 anos ainda sofrem discriminação, são abandonados em asilos ou não recebem assistência em situação de emergência.

O dossiê avaliou boletins de ocorrência entre 2005 e 2012 e revela que o número de vítimas cresceu 79,3%, no período. "Houve um momento que o estatuto começou a ser muito utilizado pelas vítimas, mas não há mais o efeito de novidade e uma queda da subnotificação", disse um dos organizadores da pesquisa Emmanuel Rapizo Caldas. O Estatudo do Idoso entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2004.

Dos registros policiais de discriminação, os idosos correspondem a 94,9% dos casos, segundo o levantamento. Entre as vítimas de abandono em entidades de saúde ou de longa permanência, eles somam 81,8% das vítimas. Das pessoas expostas ao perigo, os idosos são 73,6% e 11,3% dos que denunciaram omissão de socorro. As penas para os crimes variam entre seis meses e 12 anos de prisão.

De acordo com Emmanuel Rapizo Caldas, a maioria dos casos de discriminação ocorre no sistema público de transporte, um dos delitos previstos no Artigo 96 do estatuto. “Muitos casos se referem à entrada no ônibus, a exigência da carteira de identidade para provar a gratuidade”, informou. A maioria das vítimas é mulher, entre 70 e 79 anos, acrescentou.

Cecília Minayo, da Fundação Oswaldo Cruz, reforça que crimes que se traduzem em abandono e falta de assistência, são os que mais vitimam os idosos com renda menor, os que têm maior dificuldade de acesso a serviços públicos. Para ela, redes de apoio com os conselhos de idosos são estratégia para enfrentar o problema.

A Defensoria Pública do Estado do Rio recebe denúncias de idosos e encaminha os casos individualmente, de acordo com a situação. O órgão disse que a procura vem diminuindo e informou que nos últimos anos não foi aberta nenhuma ação civil pública, contra as empresas de transporte, por exemplo. A Secretaria de Segurança Pública não se manifestou.

Edição: Beto Coura

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Crimes contra idosos no Rio mais que dobram em dez anos

alberto.coura — Sun, 19 Jan 2014 17:45:23 +0000

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Cresce o número de idosos vítimas de violência no estado do Rio de Janeiro. Levantamento do Instituto de Segurança Pública mostra que entre 2002 e 2012 o número de vítimas acima dos 60 anos cresceu 123%. Passou de 29,4 mil para 66 mil. Entre os crimes que mais atingem os idosos estão o estelionato, a ameaça e a lesão corporal.

Divulgado em janeiro, mês no qual o Estatuto do Idoso completou 10 anos, o estudo revela que 8,1 mil pessoas acima dos 60 anos foram vítimas de estelionato em 2012, o equivalente a 24,6% do total de casos, um recorde na série. Entre as denúncias de ameaça, as pessoas idosas correspondem a 5,7% e a de lesão corporal dolosa, 3,7% dos registros.

Um dos organizadores do levantamento, Emmanuel Rapizo Caldas, destaca que a violência contra idosos tem características específicas e coincide com os dias de recebimento de pensões e aposentadorias, nos primeiros dias do mês. Para ele, os crimes estão relacionados às questões ao dinheiro.

“São famílias que brigam pela pensão do idoso; um parente que toma conta do idoso e o ameaça. Observando os registros, constatamos que um crime está ligado ao outro. Começa com uma ameaça e se transforma em algo mais grave”, disse o sociólogo.

Mulheres entre 60 e 69 anos estão entre as principais vítimas e os algozes, na maioria, são pessoas conhecidas, como filho ou enteado, vizinho, companheiro ou ex-companheiro. A residência é o local mais frequente para todos os tipos de crime. O estelionato, por exemplo, ocorre por meio de pequenos golpes, por telefone ou mesmo pela internet.

Segundo o levantamento, que teve como base os registros da Polícia Civil, o crescimento da notificação está ligado ao aumento dos casos, mas também às políticas públicas que nos últimos anos chamaram e incentivaram a apresentação de queixa nas delegacias. “Assim, é possível provar que subnotificação também diminuiu”, concluiu o levantamento.

Pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz, Cecília Minayo, diz que provar a queda da subnotificação é um dos méritos do levantamento. “Significa que aumentou a consciência do problema. A maioria dos registros é feita nas delegacias comuns”, disse. O levantamento constatou que mais de 90% das ocorrências não foram feitas em delegacias especializadas.

Edição: Beto Coura
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