Benedito de Lira http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/taxonomy/term/180048/all pt-br Senado avança em proposta que perdoa dívidas de agricultores nordestinos http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-12-11/senado-avanca-em-proposta-que-perdoa-dividas-de-agricultores-nordestinos <p>&nbsp;<br /> Karine Melo<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil </em><br /> &nbsp;<br /> Bras&iacute;lia &ndash; Agricultores do Nordeste podem ser beneficiados com a renegocia&ccedil;&atilde;o de d&iacute;vidas. Nesta quarta-feira (11) a Comiss&atilde;o de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou em turno suplementar o relat&oacute;rio favor&aacute;vel a proposta (PLS 622/2011) do senador Benedito de Lira (PP-AL). Se n&atilde;o houver recurso para an&aacute;lise pelo plen&aacute;rio da Casa, o texto segue direto para a C&acirc;mara dos Deputados.</p> <p>Pela proposta ficam estabelecidos novos limites para remiss&atilde;o e renegocia&ccedil;&atilde;o de d&iacute;vidas dos agricultores nordestinos contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do&nbsp; Nordeste. O texto eleva de R$ 10 mil para R$ 30 mil o teto das que poder&atilde;o ser anistiadas. J&aacute; os agricultores com d&iacute;vidas de at&eacute; R$ 200 mil e comprovada incapacidade de pagamento poder&atilde;o obter mais descontos para efetuar a liquida&ccedil;&atilde;o do saldo devedor.</p> <p>O texto prev&ecirc; impacto para o governo federal, mas o custo adicional, segundo o relator ser&aacute; compensado pela reinser&ccedil;&atilde;o de m&eacute;dios produtores no mercado de cr&eacute;dito rural, a redu&ccedil;&atilde;o do grau de endividamento do setor, adequa&ccedil;&atilde;o do montante da d&iacute;vida rural &agrave; capacidade de pagamento do produtor e a efetiva quita&ccedil;&atilde;o de suas obriga&ccedil;&otilde;es financeiras.</p> <p>Em seu relat&oacute;rio, Benedito de Lira considera o projeto &ldquo;de m&aacute;xima urg&ecirc;ncia, dado o estado de calamidade das atividades agropecu&aacute;rias no semi&aacute;rido do Nordeste brasileiro&quot;.</p> <p> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: Val&eacute;ria Aguiar</em></p> <p> Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. Para reproduzir o material &eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil </strong></p> Benedito de Lira câmara dos deputados Comissão de Desenvolvimento Regional Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste Política Wed, 11 Dec 2013 15:59:28 +0000 valeria.aguiar 736318 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil