ação popular http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/taxonomy/term/175045/all pt-br PSOL protocola ação popular pedindo suspensão do leilão do Campo de Libra http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-09-25/psol-protocola-acao-popular-pedindo-suspensao-do-leilao-do-campo-de-libra <p>Ivan Richard<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> Bras&iacute;lia - O PSOL protocolou hoje (25) na Justi&ccedil;a Federal, em Bras&iacute;lia, a&ccedil;&atilde;o popular pedindo a suspens&atilde;o por tempo indeterminado do leil&atilde;o de petr&oacute;leo do Campo de Libra, o primeiro do pr&eacute;-sal, marcado para 21 de outubro. No documento, o partido alega que o leil&atilde;o da forma como est&aacute; planejado representa risco ao patrim&ocirc;nio p&uacute;blico e a posterior explora&ccedil;&atilde;o pode trazer danos ao meio ambiente.</p> <p> Para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), n&atilde;o h&aacute; urg&ecirc;ncia no leil&atilde;o. &ldquo;A nossa expectativa &eacute; utilizarmos todos os mecanismos para que esse leil&atilde;o n&atilde;o seja feito. Os not&oacute;rios acontecimentos e a espionagem pela qual o Brasil foi v&iacute;tima s&atilde;o causas mais do que suficientes para que tenhamos a cautela de n&atilde;o entregarmos esse bilhete premiado a quem quer que seja&rdquo;, disse &agrave; <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil</strong>.</p> <p> Na a&ccedil;&atilde;o popular, o partido acrescenta que a licita&ccedil;&atilde;o est&aacute; &ldquo;viciada&rdquo; devido &agrave;s den&uacute;ncias de espionagem e a falta de aval do Tribunal de Contas da Uni&atilde;o (TCU). &ldquo;A ANP [Ag&ecirc;ncia Nacional do Petr&oacute;leo, G&aacute;s Natural e Biocombust&iacute;veis] ignorou as atribui&ccedil;&otilde;es do Tribunal de Contas da Uni&atilde;o e liberou o edital de Libra, no pr&eacute;-sal, antes de obtido aval do Tribunal de Contas da Uni&atilde;o por meio de fiscaliza&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via e concomitante ao processo licitat&oacute;rio&rdquo;, diz o senador no documento.</p> <p> J&aacute; o l&iacute;der do PT na C&acirc;mara, deputado Jos&eacute; Guimar&atilde;es (CE), disse que o governo tem mecanismos de controle e transpar&ecirc;ncia e que as den&uacute;ncias de espionagem n&atilde;o colocam o leil&atilde;o em risco. &ldquo;O leil&atilde;o do Campo de Libra &eacute; o caminho mais r&aacute;pido para mobilizarmos recursos para enfrentar aquilo que &eacute; demanda da sociedade que s&atilde;o fortes investimentos em educa&ccedil;&atilde;o e sa&uacute;de. O governo tem seus mecanismos de controle, de transpar&ecirc;ncia e n&atilde;o vai permitir que um leil&atilde;o desses seja contaminado por quem quer que seja e qualquer espionagem&rdquo;, disse.</p> <p> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: F&aacute;bio Massalli</em></p> <p> Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. Para reproduzir as mat&eacute;rias &eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil</strong></p> ação popular leilão do Campo de Libra Política PSOL suspensão do leilao do campo de libra Thu, 26 Sep 2013 00:03:05 +0000 fabio.massalli 731509 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil