Política de Atenção Integral à Saúde do Homem https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//taxonomy/term/175001/all pt-br Senado aprova projeto que prevê parto humanizado pelo SUS https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//noticia/2013-09-25/senado-aprova-projeto-que-preve-parto-humanizado-pelo-sus <p> Carolina Gon&ccedil;alves<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> Bras&iacute;lia &ndash; O projeto de lei que prev&ecirc; parto humanizado nas unidades do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS) foi aprovado hoje (25) pela Comiss&atilde;o de Assuntos Sociais (CAS), em car&aacute;ter terminativo. Se os deputados federais aprovarem a medida que altera a Lei Org&acirc;nica da Sa&uacute;de, todos os profissionais e estabelecimentos da &aacute;rea de sa&uacute;de mantidos pelo governo ter&atilde;o que oferecer um tratamento diferenciado a gestantes e rec&eacute;m-nascidos.</p> <p>&ldquo;Ainda que o termo &ldquo;parto humanizado&rdquo; comporte interpreta&ccedil;&otilde;es variadas, caber&aacute; &agrave;s normas infralegais editadas pelos gestores do SUS detalhar os princ&iacute;pios e as diretrizes, bem como as normas t&eacute;cnicas que dever&atilde;o orientar a assist&ecirc;ncia ao parto, de forma a que sejam atendidas as condi&ccedil;&otilde;es que garantam um parto de qualidade e com caracter&iacute;sticas humanizadas&rdquo;, explicou a relatora da mat&eacute;ria, senadora Ana Rita (PT-ES).</p> <p>O autor do projeto, senador Gim Argello (PTB-DF), destacou que a aprova&ccedil;&atilde;o da mat&eacute;ria vai garantir que as recomenda&ccedil;&otilde;es j&aacute; feitas pelo Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de saiam do papel e virem uma pr&aacute;tica. Segundo o parlamentar, o projeto estabelece a garantia da privacidade e autonomia da paciente que participar&aacute; de qualquer decis&atilde;o m&eacute;dica.</p> <p>O colegiado tamb&eacute;m aprovou a proposta que institui a Pol&iacute;tica de Aten&ccedil;&atilde;o Integral &agrave; Sa&uacute;de do Homem no SUS. O texto prev&ecirc; que as medidas ter&atilde;o quer ser implementadas e mantidas permanentemente pelo sistema, com procedimentos de preven&ccedil;&atilde;o, detec&ccedil;&atilde;o precoce, diagn&oacute;stico e tratamento de doen&ccedil;as que afetam exclusiva ou predominantemente a popula&ccedil;&atilde;o masculina.</p> <p>Os dois projetos seguem para an&aacute;lise da C&acirc;mara dos Deputados.</p> <p> <em>Edi&ccedil;&atilde;o:&nbsp; Val&eacute;ria Aguiar</em></p> <p> <em>Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. Para reproduzir o material &eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; </em><strong>Ag&ecirc;ncia Brasil </strong><br /> &nbsp;</p> Ana Rita câmara dos deputados CAS Comissão de Assuntos Sociais gestantes Gim Argello humanizado Lei Orgânica da Saúde parto Política Política de Atenção Integral à Saúde do Homem projeto de lei Sistema Único de Saúde sus Wed, 25 Sep 2013 17:08:27 +0000 valeria.aguiar 731443 at https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/