MP do Rio investiga recusa de matrícula a jovem que cumpre medida socioeducativa

davi.oliveira — Fri, 23 Aug 2013 20:54:12 +0000

Da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O Ministério Público do Rio de Janeiro investiga denúncia de discriminação contra a diretora do Centro Integrado de Educação Pública (Ciep) Ministro Santiago Dantas, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, que teria se negado a matricular um adolescente que cumpre medida socioeducativa por ato infracional.

A investigação começou a partir de pedido feito no último dia 20 pela 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Duque de Caxias. Na próxima semana, a diretora do Ciep irá prestar esclarecimentos ao Ministério Público.

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias, a diretora do Ciep foi ouvida e negou as acusações. Ela disse que havia sido procurada há cerca de dois meses pelo pai do menor que queria matriculá-lo naquela unidade, mas o pai não soube informar em que série o adolescente havia interrompido os estudos.

Segundo o depoimento, o pai do aluno foi orientado, então, a procurar a instituição onde o filho cumpre a medida socioeducativa para saber em qual escola e em que série ele parou de estudar. A diretora disse que o pai do adolescente não voltou mais à escola para formalizar a matrícula.

O Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) informou que orienta os jovens que cumprem medida socioeducativa de semiliberdade nos centros de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (Criaads), a darem prosseguimento aos seus estudos.

Quando há algum impedimento para a matrícula de internos dessas unidades, é pedido o auxílio do Ministério Público, com o objetivo de garantir o direito da educação ao adolescente.

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias, a diretora do Ciep já prestou esclarecimentos ao órgão e negou as acusações de discriminação. Ela explicou que havia sido procurada há cerca de dois meses pelo pai do menor que queria matriculá-lo naquela unidade, mas o pai não soube informar em que série o adolescente havia interrompido os estudos.

Segundo a secretaria, o pai do aluno foi orientado, então, a procurar a instituição onde o filho cumpria medida socioeducativa para saber em qual escola e em que série ele parou de estudar. A diretora disse que o pai do adolescente não voltou mais à escola para formalizar a matrícula do filho.

Edição: Davi Oliveira

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