Investigações do MP sobre cartel no Metrô em São Paulo apuram aumento de valores de contrato

fabio.massalli — Thu, 08 Aug 2013 22:28:51 +0000

Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Um terço dos 45 inquéritos que estão sendo reavaliados pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) após as denúncias da formação de cartel nas licitações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) apuram aumentos de valores dos contratos. As investigações, das quais 19 estavam arquivadas, foram retomadas após a divulgação de que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está apurando se as empresas que participaram das concorrências entre 1998 e 2007 fizeram acordos para aumentar os valores dos contratos.

Entre os processos que voltaram a ser analisados, apenas quatro chegaram a dar origem a ações civis públicas, como o caso do processo movido contra ex-diretores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e três multinacionais: a francesa Alstom, a canadense Bombardier e a espanhola Caf.

A ação, que tramita na 7ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, diz respeito a irregularidades que, segundo o MP, foram praticadas no contrato para fornecimento de trens no valor total de R$ 223,5 milhões. De acordo com o Ministério Público, houve irregularidade quando foi acordado o fornecimento de 12 trens, além dos 30 estabelecidos no contrato original, dispensando uma nova licitação.

“Os agentes públicos da CPTM, em nome da 'continuidade' e em total arrepio à Lei de Licitações, deliberaram pela feita de nova compra de trens, formulando singelamente o 'sexto aditamento', o que configurou uma nova compra de trens, inclusive com outra tecnologia, descaracterizando a característica de aditamento”, argumentou o MP.

Os executivos das empresas que figuram nos inquéritos devem começar a ser ouvidos pelo MP ainda neste mês. A Promotoria do Patrimônio Público e Social tentam verificar se foram cometidos atos que configurem improbidade administrativa, dano ao patrimônio público e enriquecimento ilícito.

A origem das suspeitas sobre as licitações para compra de trens e manutenção do Metrô e da CPTM surgiu a partir de investigações abertas em 2008. Atualmente o MP aguarda o envio de documentos bancários da Suíça para concluir o caso.

Devido à complexidade dos fatos, uma vez que algumas irregularidades não teriam sido detectadas nas primeiras perícias, os promotores acreditam que os inquéritos só poderão ser concluídos no final do ano. “Nós necessitaremos de alguns meses para fazer investigações a respeito de vários contratos que foram firmados pela CPTM e pelo Metrô. Temos que ouvir muitas pessoas: as que assinaram os contratos, as que participaram das licitações, de modo que nós necessitaremos de alguns meses”, disse o promotor Silvio Marques.

O promotor Valter Santin explicou que muitas vezes as vantagens indevidas não são evidentes. “Algumas vezes, as empresas que perdem [a licitação] depois ganham como subcontratadas [para a prestação dos serviços previstos nos contratos]”, exemplificou.

Edição: Fábio Massalli

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir o material é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil

Ministério Público começa a ouvir este mês testemunhas sobre fraudes no Metrô de São Paulo

fabio.massalli — Wed, 07 Aug 2013 00:03:06 +0000

Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O Ministério Público (MP) de São Paulo vai começar a ouvir ainda mês as testemunhas nos inquéritos que apuram denúncias de fraude nas licitações para compra e manutenção de trens e linhas do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). São 45 inquéritos que estão sendo analisados novamente após a divulgação de que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) apura a formação de um cartel para superfaturar os preços das licitações.

“Nós necessitaremos de alguns meses para fazer investigações a respeito de vários contratos que foram firmados pela CPTM e pelo Metrô. Temos que ouvir muitas pessoas: as que assinaram os contratos, as que participaram das licitações, de modo que nós necessitaremos de alguns meses”, disse o promotor Silvio Marques

As investigações, que estão sendo conduzidas pela Promotoria do Patrimônio Público e Social, tentam verificar se foram cometidos atos que configurem improbidade administrativa, dano ao patrimônio público e enriquecimento ilícito. Entre os 45 inquéritos que envolvem as 19 empresas sob investigação do Cade, cinco “com certeza têm relação com o suposto cartel”, segundo Marques. Os contratos sob apuração foram firmados entre 1998 e 2007.

A origem das suspeitas sobre as licitações para compra de trens e manutenção do Metrô e da CPTM surgiram a partir de investigações abertas em 2008 que apontaram irregularidades envolvendo a empresa francesa Alstom. Atualmente o MP aguarda o envio de documentos bancários da Suíça para concluir o caso.

De acordo com Marques, o material requisitado pela promotoria deverá provar que a empresa pagou propina para agentes públicos brasileiros no exterior. “Eu requisitei às estatais paulistas documentos relativos a todos os contratos envolvendo a empresa Alstom. E a partir daí foram instaurados cerca de 60 inquéritos e hoje a gente vê que 45 têm relação com os novos fatos”, disse sobre a relação entre as investigações do MP e as conduzidas pelo Cade.

Caso os trabalhos corram como o previsto, o promotor acredita que os casos possam ser concluídos até o final do ano. O promotor Valter Santin explicou que as apurações levam tempo devido a complexidade das fraudes, onde muitas vezes as vantagens indevidas não são evidentes. “Algumas vezes, as empresas que perdem [a licitação] depois ganham como subcontratadas [para a prestação dos serviços previstos nos contratos]”, exemplificou.

Edição: Fábio Massalli

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